Os moradores do bairro Curuçá III, zona rural de Itapetininga, por meio de uma comissão que envolve ribeirinhos, rancheiros e pescadores encaminharam um abaixo-assinado para Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal no qual solicitam a possibilidade de regularização fundiária paras as mais de 250 moradias. Atualmente o local não possui energia elétrica, serviços postais ou esgoto.
Segundo Reinaldo Marcondes o início da ocupação no bairro ocorre a partir do início de 1960. “No entanto é partir do início da década de 90 que aumenta o número de moradores e rancheiros.”, conta o advogado.
Segundo o advogado os moradores, apesar não possuírem escritura dos imóveis, possuem direito as terras. “Nós estamos nos amparando na Lei 5680 da Lei Orgânica que em seu parágrafo 1º atribui ao Poder Executivo a regularização fundiária dos assentamentos de interesse social”, explica Reinaldo.
Para José de Oliveira, o Serraia, a regularização fundiária é para casas que estão mais próximas ao Rio Itapetininga e dentro das normas ambientais. “Há cerca de um ano algumas pessoas estão construindo casas ao lado da linha do trem e a comissão representa os moradores mais antigos do bairro”, conta o pescador que, segundo ele, há mais de 20 anos tem um rancho no bairro.
Serraia conta que para questões sanitárias as casas possuem fossas. Há também poços artesianos e um poço comunitário àqueles que eventualmente tenham um problema para pegar água. Algumas casas possuem geradores, mas energia elétrica e serviço postal não há”, conta pescador.
Alcides de Jesus, o Tarzan conta que há mais de 15 anos tem rancho no bairro e – assim como as demais pessoas – na época adquiriu o rancho após a compra por uma a comissão de moradores é que faz alguns trabalhos no Curuçá III. “Por exemplo somos nós que fizemos e arrumamos a estrada”, diz o rancheiro.
Marcondes, Serraia e Tarzan defendem que a regularização fundiária irá trazer qualidade de vida ao bairro e manterá equilíbrio do ecossistema, pois o local está próximo ao Rio Itapetininga. Em um levantamento feito pelos próprios moradores eles calculam que aproximadamente das 250 moradias, 150 pessoas vivem nos bairros e outras 300 frequentem semanalmente o local para lazer.
Em nota prefeitura de Itapetininga informou que no último dia 04 de agosto houve uma reunião com os moradores do bairro. Durante a pauta, a prefeita Simone Marquetto explicou que será feito, em parceria com o Legislativo e a Prefeitura, um trabalho de medição e topografia do local para que seja realizado um Projeto de Lei denominando uma avenida do bairro, além um ofício à Secretaria Estadual de Habitação para que o bairro seja incluído no Programa de Regularização Fundiária “Cidade Legal”.
