O prefeito de Itapeva, Luiz Cavani (PSDB), discutiu nesta semana com a direção da Sabesp a renovação do contrato. Uma das proposta é que a empresa irá repassar R$ 10 milhões para investimentos em obras e meio ambiente. A companhia já atua há 30 anos na cidade.
A proposta já foi debatida com os vereadores. Segundo vereadores presentes à reunião, a proposta da Sabesp possibilita diversas modalidades de investimentos, podendo chegar até a R$ 10 milhões, dos quais R$ 5 milhões seriam aplicados num Fundo Municipal de Meio Ambiente e outros R$ 5 milhões em obras priorizadas pelo município.
Como a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto é de competência municipal, por se tratar de assunto de interesse local, tais serviços serão prestados diretamente ou por intermédio de concessão ou permissão. Cabe ao poder concedente, neste caso, fixar a política de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município, aí se incluindo, entre outras coisas, a expansão da rede, a escolha dos métodos de captação e distribuição de água e tratamento de esgoto e de resíduos sólidos, a fixação das tarifas e a fiscalização da prestação do serviço.
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