Aos empregadores rurais e associados do Sindicato Rural de Itapetininga, o Sindicato orienta para contratarem uma empresa especializada para o cumprimento de obrigações no eSocial, referentes à segurança e saúde de seus funcionários.
A partir do mês de janeiro de 2023 será obrigatório para o cumprimento de obrigações no eSocial, referentes à segurança e saúde do trabalho. Os associados e empregadores rurais devem entrar em contato com a empresa especializada o mais breve possível, tendo em vista que haverá necessidade de visita à propriedade rural de cada empregador.
O eSocial é um sistema do Governo Federal, que unifica e padroniza o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas pelos produtores rurais e demais categorias econômicas. A fiscalização do Governo Federal por meio do eSocial é efetuada de forma digital, estando os empregadores sujeitos ao pagamento de multa pelo não cumprimento das obrigações legais.
O Sindicato Rural de Itapetininga informa que o Departamento Contábil e Pessoal não está habilitado para implantação desse serviço, assim como os demais escritórios de contabilidade, pois são atividades que demandam atuação de Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, juntamente com médicos que atuam na área da medicina ocupacional.
Para melhores condições para seus associados, o Sindicato Rural de Itapetininga contatou quatro empresas especializadas na execução dos referidos serviços, sendo que a melhor proposta apresentada foi da empresa CONEST COSULTORIA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRBALHO LTDA.
A empresa citada está à disposição para firmar contrato de prestação de serviços com cada associado, responsabilizando-se pela elaboração dos programas, planos e laudos necessários para a implantação no eSocial, com atendimento às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, inclusive pelos lançamentos no eSocial dos “Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho”, trabalhando sempre em sintonia com o Departamento Contábil e Pessoal do Sindicato Rural de Itapetininga.
O pagamento pela prestação dos serviços deve ser efetuado por cada associado, diretamente à empresa CONEST COSULTORIA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRBALHO LTDA, confira a tabela de valores abaixo:
Número De Funcionários | Valor Mensal (Contrato Mínimo De 1 Ano) |
01 a 03 funcionários | R$100,00 |
04 a 06 funcionários | R$120,00 |
07 a 09 funcionários | R$150,00 |
10 a 12 funcionários | R$200,00 |
13 a 15 funcionários | R$240,00 |