O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou neste mês uma fiscalização surpresa em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) de todo o estado, incluindo Itapetininga. No município, duas unidades foram inspecionadas: a USF Srta. Márcia Regina Sardela, localizada na Vila Arruda, e a USF Dr. Carlos Amadeu Mazzei, na Vila Mazzei. Ambas apresentaram irregularidades que variam desde falhas estruturais até problemas na gestão de recursos humanos e materiais.
Na USF Srta. Márcia Regina Sardela, foram constatados os seguintes problemas:
- Falta de agentes comunitários de saúde em todas as equipes;
- Ausência de banheiro adaptado para pessoas com deficiência;
- Falta de equipamentos essenciais, como carrinho de emergência e nebulizador;
- Presença de mofo no teto de salas e consultórios, além de maca em estado precário de conservação;
- Filas de espera prolongadas para consultas e procedimentos, indicando dificuldades no agendamento e encaminhamento de pacientes a serviços referenciados.
Já a USF Dr. Carlos Amadeu Mazzei apresentou as seguintes falhas:
- Cobertura populacional acima do limite recomendado, com mais de 6.800 pessoas atendidas por uma única equipe, quando o ideal é entre 2.000 e 4.500 pessoas;
- Extintor de incêndio despressurizado;
- Ausência de reanimador pulmonar;
- Problemas na coleta de exames, como a falta de teste rápido de proteinúria.
Providências e recomendações
O Tribunal informou que notificou os responsáveis pela gestão municipal para que apresentem justificativas e soluções para as irregularidades identificadas. Caso as falhas não sejam corrigidas, as contas do município podem ser desaprovadas, como prevê o procedimento do órgão.
A fiscalização, segundo o TCESP, tem como foco orientar gestores e garantir o uso adequado dos recursos públicos, promovendo melhorias efetivas nos serviços oferecidos. A ação contou com a participação de 441 auditores em todo o estado, que avaliaram aspectos como condições estruturais, recursos humanos e qualidade no atendimento.
Em nota, a Prefeitura diz. que o município atende aos requisitos estabelecidos pela Lei. Segundo a administração municipal, o processo de territorialização é contínuo para o mapeamento real do número de pessoas por território, e os agentes de cada equipe priorizam as áreas mais vulneráveis, alinhando-se ao princípio da equidade do SUS.
A Prefeitura ressaltou ainda que as maiores necessidades são acompanhadas dentro de cada área de abrangência das equipes e que todo e qualquer apontamento feito pelo TCU é cuidadosamente analisado, sendo apresentadas soluções dentro do prazo determinado pelo Tribunal.
