O último Relatório de Acompanhamento dos Programas Estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura Municipal de Itapetininga, referente ao exercício de 2023, revelou que o município não atingiu a maioria das metas na área da educação. Apesar de alguns avanços, os dados mostram que grande parte dos objetivos para a educação não foi cumprida, mostrando deficiências estruturais e pedagógicas.
Um dos indicadores é a taxa de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental. A meta era alfabetizar 100% dos alunos até essa etapa. No entanto, o que se viu foi um índice de apenas 78%. A justificativa aponta para as consequências da pandemia e por critérios de avaliação do INEP.
Conforme o texto do relatório, “dos 1675 alunos avaliados pelo AVALIA ITAPE (2o ano) destes 379 não demostraram as habilidades básicas de leitura e de escrita definidas pelo INEP, ainda reflexo do momento pós-pandêmico”.
Outro ponto foi o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), cuja meta municipal era atingir a nota 6,7. O resultado ficou abaixo do esperado, com a explicação técnica citando as baixas médias de proficiência dos alunos em matemática e língua portuguesa.
Vale ressaltar que a meta de 6.7 é uma meta municipal e a meta federal atribuída à Itapetininga é de 6.5.
Vagas em creches
A taxa de atendimento à demanda por vagas em creches também apresentou um desempenho de abaixo do pedido. Com uma meta de 80%, o município atingiu apenas 79,6%, o que, embora pareça uma diferença pequena, revela que mais de uma centena de crianças ficaram sem acesso ao serviço.
Segundo o relatório, 3.649 vagas foram ofertadas, mas 104 crianças permaneceram na lista de espera em 2023. O argumento foi de que as vagas não foram preenchidas devido não atender o interesse dos pais ou responsáveis, por diversos motivos, tais como: distância do trabalho, escolha por escola especifica, entre outros. A Prefeitura ainda saliente que se considerassem a oferta das vagas e não as matriculas, o índice seria de 82% da demanda.
Transporte escolar
Já no transporte escolar, a meta era transportar 5.060 alunos, mas o serviço atendeu somente 4.948. A administração justifica a queda com a “menor procura”, porém não fornece dados para tal afirmação.
Novos imóveis e reformas
A meta de aquisição de imóveis escolares foi a única ter somente uma ação como meta e não ser alcançada. A estimativa era adquirir pelo menos uma nova unidade em 2023, mas nada foi realizado. O relatório aponta que a Secretaria não identificou viabilidade para aquisição no decorrer do ano.
Apesar disso, o número de próprios construídos ampliados ou reformados no relatório, atingiu sua meta. O objetivo era ampliar ou reformar quatro prédios próprios da Prefeitura e ao final, foram realizadas seis obras, quatro do ensino infantil e duas no ensino fundamental.
Metas alcançadas
Mesmo em áreas onde houve cumprimento da meta, como a acessibilidade nas unidades escolares (75%), os dados não representam avanço, apenas manutenção do que já era previsto.
As metas para o município foram alcançadas na área de alunos atendidos, onde a média era de 15 mil e 15.069 alunos foram atendidos, devido aumento da demanda de alunos na rede municipal de ensino.
Por fim, na área da educação, outro percentual com a média atingida foi o da taxa de escolas com programa de tempo integral, com 58%.
O que diz a Prefeitura
Em nota ao Correio, a Prefeitura de Itapetininga disse que algumas metas estabelecidas no PPA 2023 estão sendo revistas e aprimoradas. “É importante contextualizar que o ano de 2023 foi marcado por desafios estruturais e operacionais acumulados, que exigiram readequações durante a execução orçamentária e administrativa.
Para os próximos ciclos de avaliação do Plano Plurianual, os principais objetivos da Prefeitura de Itapetininga são o aprimoramento da execução física e financeira das metas, o fortalecimento do monitoramento em tempo real e a ampliação dos mecanismos de controle e correção de desvios durante o próprio exercício.
Estamos implementando metodologias mais robustas de gestão por resultados e indicadores de desempenho, com o apoio técnico das diversas secretarias envolvidas e políticas públicas intersetoriais”, finaliza a nota.
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