A Prefeitura de Itapetininga publica nesta sexta-feira (1º), no Semanário Oficial Eletrônico do Município, o decreto municipal que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras em virtude da pandemia de Covid 19.
A medida entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, dia 04 de maio, e o uso da máscara se torna obrigatório em todos os estabelecimentos considerados essenciais, de acordo com os decretos dos governos Estadual e Federal.
Os estabelecimentos comerciais deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando o equipamento de proteção. O objetivo é criar uma barreira à proliferação da Covid 19, principalmente nos locais sujeitos a um maior fluxo de pessoas.
O documento traz ainda a recomendação para que a população em geral faça o uso de máscaras de proteção facial, segundo as orientações do Ministério da Saúde.
Dando continuidade ao trabalho de confecção e distribuição de máscaras que já é realizado por meio do Programa Costurando Oportunidades do Fundo Social de Solidariedade e com o apoio da iniciativa privada, a Prefeitura fornecerá máscaras à população que não tenha acesso ao produto nas unidades de saúde do município.
O setor de Fiscalização de Posturas e Guarda Municipal farão a orientação aos estabelecimentos e população. As infrações estarão sujeitas ao Código de Posturas do Município.
