Entre 2023 e 2025, apenas dez adoções foram registradas em Itapetininga, segundo dados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Os casos envolvem diferentes modalidades previstas na legislação brasileira: três adoções unilaterais, duas de pessoas maiores de 18 anos e cinco de crianças ou adolescentes, com ou sem destituição do poder familiar.
Tipos de adoção
Cada modalidade de adoção possui características específicas. A adoção unilateral, por exemplo, ocorre quando um dos cônjuges ou companheiros adota o filho do outro, situação comum em famílias recompostas, como nos casos de padrastos ou madrastas que formalizam o vínculo com o enteado.
Já a adoção de pessoas maiores de 18 anos tem caráter principalmente formal, sendo utilizada para reconhecer juridicamente relações afetivas já consolidadas. Nesses casos, o processo tende a ser mais simples e não envolve o sistema de acolhimento institucional.
Por outro lado, a adoção de crianças e adolescentes segue regras mais rigorosas e acompanhamento judicial. Esse tipo de adoção pode ocorrer após a destituição do poder familiar, medida aplicada quando os pais biológicos perdem, de forma definitiva, os direitos sobre o filho, geralmente em situações de negligência, abandono ou violência. Quando isso acontece, a criança ou adolescente passa a estar apto para adoção.
No mesmo período, foram contabilizados 24 atendimentos relacionados à adoção e à perda do poder familiar no município. Diferentemente do número de adoções efetivadas — que somaram dez casos no intervalo —, esses atendimentos representam a demanda por orientação jurídica, acompanhamento e abertura de processos, que nem sempre resultam na conclusão de uma adoção. A maior parte desses casos está relacionada à destituição ou suspensão do poder familiar, etapas judiciais que podem anteceder uma eventual adoção, mas que também podem ter outros desdobramentos, como o retorno da criança à família de origem ou a permanência em acolhimento institucional.
De acordo com a Defensoria, a maioria das situações atendidas envolve famílias em contexto de vulnerabilidade social e econômica, fator que pode contribuir para o risco de perda da guarda. Entre as principais causas apontadas estão negligência e episódios de violência.
Crianças acolhidas e tempo de permanência
Atualmente, cerca de 68 crianças e adolescentes estão acolhidos nas três unidades de proteção da cidade, o Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga (Gaadi), a Instituição Nosso Lar e o Serviço Municipal Emergencial à Infância e Adolescência (Semeia). Desse total, dez aguardam definição judicial que pode encaminhá-los para adoção. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, o tempo médio de permanência nesses espaços varia de seis meses a um ano.
Relato de uma mãe adotiva
A auxiliar administrativa Cleide Almeida, de 55 anos, adotou a filha Isadora quando a mesma tinha dois anos de idade, há 17 anos. “Naquela época, em 2009, tudo era muito novo e não tínhamos a orientação que temos hoje, fui aprendendo conforme as coisas foram acontecendo”.
Cleide, que teve dificuldades para engravidar por questões de saúde, aguardou cerca de nove meses para a oficialização da adoção. Durante esse período, ela e seu companheiro tiveram a guarda provisória da criança e acompanhamento do serviço social. “Quando a vi pela primeira vez, no abrigo, já senti que era minha filha. Depois disso, foi questão de esperarmos a decisão da Justiça. Como ela era pequena, não levou muito tempo para se acostumar com o ambiente de casa e desde o início tivemos acompanhamento do serviço social, até a oficialização da adoção”, relata.
Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, em todo o Estado de São Paulo, aproximadamente 9.758 crianças e adolescentes vivem em unidades de acolhimento. Desse total, cerca de 1.469 estão aptos legalmente para adoção, enquanto 2.005 encontram-se em processo adotivo. Outros 701 passaram a integrar o sistema por decisão voluntária de suas famílias.
Entre os acolhidos no estado, 1.623 têm mais de 16 anos, 4.251 não possuem irmãos e 50,7% são do gênero masculino. Em 43,1% dos casos, não há informação sobre etnia. O tempo médio de acolhimento também varia de seis meses a um ano, semelhante ao registrado em Itapetininga.
Já no serviço de famílias acolhedoras, modalidade em que crianças e adolescentes são acolhidos temporariamente em ambiente familiar, há 288 menores no estado. A maioria é do gênero feminino (51,3%), parda (40,2%), sem irmãos e com até dois anos de idade. Nesses casos, o tempo médio de acolhimento também é de cerca de seis meses.
Procurada pelo Correio, a Prefeitura de Itapetininga não respondeu os questionamentos sobre qual a maior faixa etária e gênero que aguardam em abrigos. A reportagem também tentou contato com a Vara da Infância e Juventude de Itapetininga questionando o número de famílias que aguardam na fila de adoção no município, mas até a última atualização desta reportagem não obteve retorno.
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