Independentemente ou não da aprovação de uma Reforma Tributária, algumas considerações devem ser feitas sobre o perfil de nossa carga tributária e algumas propostas de mudança do atual cenário. Não há dúvida de que a regressividade de nossa carga tributária, priorizando os tributos indiretos que respondem por 52% da arrecadação, é prejudicial às classes menos favorecidas.
A nossa carga tributária é uma das mais altas do mundo. Considerando que os serviços prestados aos cidadãos estão muito aquém do desejável, é, também, uma das mais injustas. Aponta o estudo que, “para a classe média, parcela da população que tem renda mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais, os tributos são ainda mais perversos. Isso porque essa é a faixa de renda.
Conclui-se, portanto, que os mais ricos suportam uma carga proporcionalmente menor. Diante desse quadro, muitos tributaristas defendem o aumento dos impostos diretos, como o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a CSL (Contribuição Social sobre o Lucro), para as empresas e das alíquotas progressivas da Tabela de Imposto de Renda para as pessoas físicas. Todavia, o aumento na arrecadação desses tributos teria que ser compensado pela redução da carga tributária gerada pelos tributos indiretos incidentes sobre o consumo que oneram as classes menos favorecidas.
Arthur De Biasi
Mais de 20 mil pessoas vivem na linha da pobreza
Em Itapetininga, 20.814 pessoas vivem na linha da pobreza, ou seja, aquelas cuja renda per capita mensal familiar não ultrapassa o valor de R$ 706, metade de um salário mínimo,...