Prefeitura pode gastar até R$ 2 milhões em diesel sem licitação

A Prefeitura de Itapetininga firmou dois contratos em maio, com dispensa de licitação, com a empresa Petrocamp Derivados de Petroleo LTDA, para compra de aproximadamente 800 mil litros de óleo diesel. O primeiro contrato, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, prevê a compra de 545 mil litros de óleo diesel S-10 ao valor de R$ 2,80 por litro, totalizando em R$ 1.526.000,00. O segundo empenho, da Secretaria de Saúde, atinge o valor de R$ 750.400,00.
Segundo a prefeitura, o contrato foi feito em caráter de urgência para atender toda a frota neste período. Segundo especialistas consultados pela reportagem, o volume estipulado no contrato não é compatível com o contrato de emergência. Até o dia 7 de junho, foram consumidos 15 mil litros e pagos R$ 42 mil, segundo a prefeitura.
A reportagem entrou em contrato com o representante de outra empresa que fornece combustível. Ele informou que, pelo volume da compra, a prefeitura poderia negociar um valor mais baixo. De lá pra cá, o valor do diesel tem caído. Segundo a pesquisa de preços praticados dos postos de combustível de Itapetininga no site da Agência Nacional de Petróleo, o diesel S-10, o mesmo comprado pela prefeitura, estava mais barato em seis dos 10 postos listados na semana de 2 a 8 de julho. O valor mínimo no varejo, na bomba, é de R$ 2, 72.
A prefeitura afirma que a compra obedeceu, rigorosamente, a lei 8.666, garantindo vantajosidade e economicidade e que o preço é fixo e terá que ser mantido mesmo que haja alteração no mercado. Segundo a prefeitura, o contrato é válido por seis meses e pode ser rescindido a qualquer momento, sobretudo quando for concluída a licitação que está em andamento.
A prefeitura também informou para a reportagem que o contrato de abastecimento a R$ 2,80 o litro é mais barato que o anterior. Antes a prefeitura pagava para fornecedora Petrobras Distribuidora S/A. O combustível que passou a ser comprado também possui a mesma especificação e qualidade fornecidas pela Petrobras, que não mostrou interesse na renovação.
Segundo a prefeitura, diante da desistência da empresa, a administração fez dispensa de licitação para fornecimento em caráter de urgência e que três empresas participaram e o menor preço apurado foi R$ 2,80, na época da abertura.
Conforme a administração, a empresa vencedora tem que entregar um tanque reserva de 14 mil litros, em sistema de comodato e ter um caminhão-tanque para transportar o combustível até a garagem municipal.