Dezenas de professores, pais e alunos participaram nesta quinta-feira, dia 23, de uma manifestação em Itapetininga contra a medida do governo estadual que promove alterações na Educação Especial. A principal reivindicação é a mudança do governo que amplia o número de alunos atendidos por cada Profissional de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AE), também conhecido como professor auxiliar.
Conforme anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a partir de 2025, esses profissionais poderão atender até cinco estudantes, dependendo do nível de suporte necessário. Antes, cada PAE-AE era responsável por apenas um aluno, independentemente do grau de suporte.
O movimento, intitulado “Itapetininga em Defesa da Educação Especial”, reuniu manifestantes que percorreram as principais ruas do centro da cidade com cartazes e carro de som.
Críticas
A tesoureira da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) de Itapetininga, Sandra Cordeiro, critica a medida. Segundo ela, a proposta é inviável para o atendimento adequado às crianças com deficiência.
“Ontem nós apoiamos o manifesto dessas professoras do ensino especial, que se refere às crianças portadoras de deficiência, entre autismo e outras condições. O governo está propondo que, ao invés de manter um cuidador para cada criança, ele quer manter um cuidador para cada três ou cinco crianças. Isso é humanamente impossível. Trabalhar com Educação Especial exigindo mais de um aluno por profissional não funciona. Além disso, querem substituir professores especializados por cuidadores sem o devido conhecimento, o que prejudica ainda mais o acompanhamento dessas crianças”, afirmou Oliveira.
A proposta do governo
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a mudança busca ampliar a oferta de atendimento aos alunos, criando um ambiente inclusivo e favorável ao desenvolvimento pessoal e à aprendizagem. Em nota, a Secretaria explicou os critérios para a nova distribuição dos PAE-AEs:
- Grau 1: Um PAE-AE poderá atender até cinco alunos classificados como grau de suporte 1, mesmo que estejam em turmas diferentes.
- Grau 2: Cada PAE-AE poderá atender até três alunos de grau de suporte 2, desde que estejam na mesma sala. Caso a turma tenha alunos de grau 1, o profissional poderá apoiar até dois estudantes adicionais, totalizando cinco atendidos.
- Grau 3: No caso de grau de suporte 3, mais grave, o atendimento será de no máximo dois alunos por PAE-AE.
A Secretaria apontou que os professores auxiliares não reconduzidos para a função de PAE-AE poderão atribuir aulas, atuar como eventuais na rede ou seguir os critérios estabelecidos pela Diretoria de Ensino.
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