O Jornal Correio resgata momentos marcantes de Itapetininga, revisitando reportagens e fatos que fizeram história há 20 anos. Nesta edição, republicamos a matéria de novembro de 2005: “Aeroporto é alvo de discussão”, com planos que nunca saíram do papel.
Aeroporto é alvo de discussão
Orestes Carossi Filho
Além do precatório do aeroporto, de R$ 4,2 milhões, a Prefeitura é cobrada por outro precatório de R$ 1,6 milhão, referente aos honorários do advogado que defendeu as famílias proprietárias do terreno. Ao todo, a Prefeitura deve 5,8 milhões pela área que foi desapropriada e depois devolvida, e nenhum benefício foi construído para os moradores da cidade. Precatório é uma ordem judicial de pagamento de débito, transitada em julgado que está em sua fase final. Caso o poder público não pague, as famílias podem pedir o seqüestro de bens da Prefeitura.
O terreno foi desapropriado pelo ex-prefeito Joaquim Aleixo Machado, em 1986, pelo valor de CR$ 12 milhões. O terreno de 586 mil m2 seria suficiente para a construção da obra. Os proprietários da área são Paulo Pederneiras Vampré, com uma área de 496 mil m2, Construtora Tardelli com 90 mil m2 e Isaltino Serafim com 464 m2. O projeto de construção do aeroporto foi adiado e todos os moradores da cidade irão pagar pela falta de planejamento dos governantes, reclama o procurador da Prefeitura, José Alves.
Com a decisão da Justiça, que definiu estes valores, cada alqueire tem um custo de R$ 290 mil. No mercado imobiliário, o custo atual é de R$ 50 mil. O valor que o município irá pagar é seis vezes o valor de mercado. Conforme especialistas, o custo sobe devido à correção monetária, juros e lucros cessantes aplicados no caso que corre há 19 anos. Entretanto, a área foi devolvida.
O procurador da Prefeitura, José Alves, explicou que 80% dos precatórios da cidade são anteriores ao da área do aeroporto. Alves esclareceu que será respeitada a ordem cronológica dos precatórios, como determina a lei. A Prefeitura possui, de acordo com o procurador, R$ 21 milhões em precatórios. O procurador criticou os governos anteriores que deixaram uma dívida que torna as finanças municipais vulneráveis. Além disso, reafirmou que a dívida será paga em dez anos e que as críticas da oposição não passam de “especulação política”.
Morna
A Câmara viveu uma sessão morna na quinta-feira com a ausência dos vereados Fernando Rosa e Rafael Martins de Castro, ambos do PSDB. O duelo entre Castro e Geraldo Macedo (PSB) estava previsto para esta sessão. O motivo era que na sessão anterior, Castro fez um duro discurso envolvendo o chefe do Gabinete, Messias Ferreira Lucio, e o vereador Macedo. Após o discurso, ele pediu para que o requerimento continuasse na próxima sessão. Com a manobra, Macedo ficou impedido de responder às críticas.
O vereador Jair Sene (PTB), que presidiu a sessão, informou que o requerimento será discutido na próxima segunda-feira, dia 21. Na sessão anterior, Castro apontou, sem provas, que o chefe de Gabinete estaria interessado em um acordo para o pagamento dos precatórios do aeroporto.
A principal argumentação do vereador é que a área do aeroporto não foi utilizada para nenhum fim, e depois de algum tempo foi devolvida para os proprietários. As famílias pediram ressarcimento pelo tempo que a área ficou disponibilizada para o uso da Prefeitura. O valor alcança a cifra de R$ 4,2 milhões. Ferreira Lucio seria um dos interessados para que um acordo fosse fechado. Em entrevista, o chefe de Gabinete repudiou as acusações e disse que não há recurso no Orçamento para o pagamento do precatório do aeroporto.
Para ler mais da coluna “No Correio há 20 anos”, clique aqui.
