Diretores da rede municipal de ensino de Itapetininga, estiveram na noite de segunda-feira, dia 02 de março, na Câmara Municipal de Itapetininga, utilizando o espaço da tribuna livre para solicitar a reparação salarial do grupo, que desde 2022 vem tentando adequar salários e outras bonificações.
Representando 84 diretoras e quatro supervisores da rede municipal, a diretora Ariane Meira defendeu que não se trata de aumento, mas de correção de perdas acumuladas nos últimos anos. O grupo solicita a revogação do decreto que instituiu, em 2003, a gratificação paga aos diretores, entre 10% e 40%, de acordo com o porte da unidade escolar e a incorporação desses percentuais ao salário-base, promovendo a unificação da remuneração.
Atualmente, o salário base inicial de um diretor de educação básica é de R$ 5456,00 e o de supervisor de ensino é de R$ 5723,00. Em sua fala, Ariane explicou que a gratificação foi criada há 23 anos para suprir uma defasagem salarial já existente à época. “O salário do diretor é composto pelo base inicial e por uma gratificação criada em 2003, que varia de acordo com o tamanho da unidade escolar, para atender uma necessidade daquele momento. Mas essa gratificação não é do servidor, ela foi criada para suprir uma carência do salário-base. É um valor que dá volume ao salário do diretor, mas não é direito consolidado do servidor”, explicou.
Entre os principais pontos levantados está o fato de que a gratificação não incide sobre o cálculo do 13º salário. “Qualquer servidor que recebe gratificação tem esse valor considerado na média dos 12 meses para cálculo do 13º. No caso do diretor, não entra. Nós não recebemos 13º sobre essa parte da remuneração”.
Outro impacto citado é na aposentadoria. Como a gratificação não integra o vencimento-base, ela não é contabilizada para fins previdenciários. “Uma pessoa que hoje recebe 40% de gratificação perde integralmente esse valor ao se aposentar. A aposentadoria já sofre limitações constitucionais, e nesse caso há uma perda dupla, porque a gratificação simplesmente desaparece”, pontuou.
Diretores e supervisores defendem que a solução seja a incorporação dos percentuais ao salário-base, com a revogação do decreto vigente. A proposta apresentada ao Executivo busca transformar o valor atualmente pago como gratificação em vencimento fixo, garantindo reflexos legais em 13º salário, férias e aposentadoria.
Para o grupo, a medida não representa criação de nova despesa, mas reorganização da estrutura remuneratória. “Estamos tratando de um valor que já é pago há 23 anos. O que pedimos é que ele seja normatizado de forma correta, garantindo segurança jurídica e evitando prejuízos futuros”, reforçou Ariane.
De acordo com os cálculos apresentados pelo grupo, as perdas acumuladas desde 2019 chegam a 40,48% para diretores e supervisores. A proposta encaminhada ao Executivo sugere reajuste de 30% fixo para diretores e 40% para supervisores, conforme minuta já protocolada.
Ela também relembrou que, no ano passado, quando foi aprovada a incorporação para auxiliares de educação, diretores e supervisores aguardavam que a proposta semelhante fosse enviada, o que não ocorreu. Os profissionais também trouxeram comparações de salários com cidades da região como Itu (com número de habitantes próximo ao de Itapetininga), Salto, Sorocaba, Sarapuí, Tatuí e Angatuba.
Durante a sessão, vereadores apresentaram uma moção de apoio à reivindicação, que foi encaminhada ao Poder Executivo solicitando a análise técnica e a elaboração de projeto de lei complementar tratando da reestruturação das faixas salariais.
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