A Prefeitura de Itapetininga publicou uma resolução que dá início ao processo de pré-seleção de empresas da construção civil para um novo empreendimento habitacional de moradias populares na cidade. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 01), na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia projetos habitacionais voltados a famílias com renda mensal de até R$ 3.200.
Segundo as novas regras do programa MCMV, atualizadas pela Caixa Econômica Federal nesta semana, dentro da Faixa 1 o subsídio pode alcançar até R$ 55 mil, com parcelas definidas conforme a renda familiar.
De acordo com a resolução, o projeto “Nova Vila Sônia” prevê a construção de até 250 apartamentos, com uma meta mínima de 150 unidades e será erguido em um terreno de 19 mil m², doado pela Prefeitura, na região da Vila Sônia, próximo a um conjunto habitacional já existente da CDHU.
Investimento pode ultrapassar R$ 40 milhões
O Ministério das Cidades, do Governo Federal, informou que, considerando o valor máximo por unidade habitacional previsto para Itapetininga, o investimento pode chegar a até R$ 41,25 milhões. O cálculo leva em conta o limite de até R$ 165 mil por unidade habitacional, conforme regras do programa.
A resolução estabelece que não haverá transferência direta de recursos financeiros por parte da Prefeitura para a execução da obra. O projeto dependerá de financiamento federal, com análise e aprovação da Caixa.
Nesse modelo, a empresa selecionada será responsável por todas as etapas do empreendimento, desde a elaboração dos projetos até a execução das obras e regularização.
Segundo a Caixa, a proposta encaminhada pela Prefeitura já foi analisada e enquadrada, etapa inicial necessária para viabilização do empreendimento.
Ainda de acordo com o Caixa, após a seleção da construtora, a empresa escolhida ainda precisará apresentar documentação para análise de viabilidade. Na sequência, o projeto será encaminhado ao Ministério das Cidades, responsável por autorizar a contratação.
“Após a formalização da contratação, o início das obras é imediato”, informou a Caixa.
As empresas interessadas em participar da seleção devem enviar a documentação até o dia 28 de abril. O resultado preliminar está previsto para maio.
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