O Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes (Hlob) de Itapetininga, informou a atualização dos protocolos para emissão de atestados médicos e declarações de comparecimento. Segundo a unidade, as novas diretrizes têm como objetivo reforçar a transparência, a ética médica e o cumprimento da legislação vigente.
De acordo com o hospital, o atestado médico será destinado exclusivamente a pacientes internados ou cuja condição clínica exija repouso obrigatório, conforme avaliação do médico responsável. Já a declaração de comparecimento será fornecida para consultas de rotina e exames, cobrindo apenas o período em que o paciente permaneceu na unidade, devendo ser solicitada no momento do atendimento.
No comunicado, a direção também destacou que a emissão ou utilização de documentos falsos pode configurar crime previsto no Código Penal e infração ao Código de Ética Médica.
Segundo o Hlob, a medida busca garantir a veracidade das informações e proteger o exercício ético da medicina, além de assegurar os direitos dos pacientes.
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