O Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Itapetininga e Região e a Associação Comercial de Itapetininga enviaram um oficio à prefeitura de Itapetininga pedindo a flexibilização da abertura do comércio na cidade a partir de quarta-feira. O pedido foi enviado à prefeita na última sexta-feira, dia 17. Nesta segunda-feira, dia 20, o executivo informou que vai seguir o que determina o decreto estadual e estão mantidos o funcionamento dos serviços essenciais, as atividades industriais, agrícolas e fábricas.
De acordo com o ofício, o Sindicato Patronal e Associação Comercial apresentaram sugestões para flexibilização da quarentena possibilitando o funcionamento do comércio local. Entre as ações sugeridas estão: funcionamento com horário reduzido, limite máximo de até às 17h. A lotação do estabelecimento não poderá exceder 30% da capacidade máxima. disponibilizar máscara e álcool gel 70% para uso de funcionários, prestadores de serviços e clientes. Limitar a entrada de pessoas e manter distância mínima de um metro e meio uma das outras. Formação de escalas de funcionários para evitar aglomerações, além de outras.
O ofício que foi encaminhado à prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, foi assinado por Cassio Henrique Matarazazo Carreira, jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga e Região e por Benedito Ap. Del Antonio Sampaio diretor-presidente da Associação Comercial de Itapetininga.
Também na sexta-feira, o Governo Estadual anunciou a extensão da quarentena em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo até 10 de maio. A medida mantém o fechamento de comércio e serviços não essenciais para reforçar o isolamento social e reduzir a circulação de pessoas ante o crescimento de casos e de mortes pela COVID-19.
No posicionamento da prefeitura de Itapetininga desta segunda-feira, dia 20, o executivo explicou que havia se organizado para flexibilizar o funcionamento do Comércio a partir do dia 23/04, próxima quarta-feira, inclusive realizamos reunião por videoconferência com representantes do Ministério Público, Sincomerciários, Sindicato Patronal, Associação Comercial, Empresários, Polícia Militar e Câmara Municipal, na última sexta-feira, dia 17/04, para que o Comércio também propusesse suas ideias pensando nessa retomada da economia da cidade, sem jamais deixar de regredir as ações já tomadas pela Saúde Pública, nosso bem maior, como por exemplo o significativo aumento de leitos e atendimento exclusivos à COVID-19.
A nota diz ainda que mesmo entendendo as extremas dificuldades que se encontram os Comerciantes e seus Funcionários, todos os Prefeitos do Estado foram comunicados, de que o Decreto Estadual é superior hierarquicamente a qualquer Decreto Municipal e quem desobedecer o Decreto estará sob pena de responder por crime de Improbidade Administrativa, além da revogação judicial do Decreto Municipal e consequente fechamento obrigatório do Comércio.
Segundo a prefeitura, todas as cidades que se anteciparam ao Decreto Estadual e flexibilizaram a quarentena já revogaram os Decretos Municipais por determinações do Governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça; tais como: Pirajuí, Pirassununga, Limeira, Indaiatuba, entre outros.
Por fim a Prefeitura de Itapetininga reforça que permanecem em funcionamento os serviços essenciais, as atividades industriais, agrícolas e fábricas. Informa também que é permitido o funcionamento interno de Comércios e Lojas para as vendas online, delivery e drive thru seguindo as regras sanitárias estipuladas pelo Ministério da Saúde.
