Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal nesta semana pretende proibir o uso de veículos com tração animal, como carroças e charretes na cidade. A proposta de autoria dos vereadores Mauri de Jesus Moraes (PDT), Selma Freitas (SDD) e Fernando Rosa Jr. (SDD) deve ainda passar por audiências públicas antes de ser encaminhada para votação em Plenário.
Segundo o projeto de lei, fica proibida a circulação de veículos movidos por tração animal para uso próprio ou finalidade econômica nas ruas de Itapetininga. Na zona rural, a circulação será permitida somente para uso próprio desde que não implique em sofrimento animal. Também será vedada a permanência de animais de tração, soltos ou atados por cordas nas ruas da cidade.
De acordo com o projeto, será permitida apenas a utilização institucional de animais pelos órgãos públicos, como é o caso da Polícia Militar, e também em eventos como leilões, exposições, cavalgadas, tropeadas, hipismo, equoterapia, passeios e demais atividades de interação e lazer.
O vereador Mauri de Jesus Moraes afirma que permitir que as carroças circulem sem qualquer regulamentação é um absurdo. “Sem contar que os animais sofrem uma barbaridade. No estágio em que está a nossa civilização, entendemos que é inadmissível continuar assistindo passivamente cenas verdadeiramente dantescas nas ruas da nossa cidade”, argumenta.
Mauri explica que as carroças aqui em Itapetininga ainda são o sustento de várias famílias. “Por isso, há a preocupação de se fazer um debate sério e profícuo nesse sentido, buscando alternativas para recolocar essas pessoas no mercado de trabalho”, afirma. Ele diz que as cidades mais modernas estão abolindo o uso de animais. Ele citou Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e também São Carlos. “É preciso dar uma basta nisso. Temos que colocar Itapetininga na vanguarda”, argumenta.
Como na votação da proibição do rodeio na cidade, o parlamentar afirma que neste projeto haverá resistência por ser meio de sustento de algumas famílias. Se aprovada, a lei tem 180 dias para entrar em vigor. Se constatado o descumprimento, o animal será apreendido e o infrator deverá remover o veículo e eventual carga por conta própria.
Sustento
O carroceiro José Domingues Tomás, 68 anos, afirma que se a lei for aprovada vai tirar o sustento de dezenas de trabalhadores. “Muitos ainda dependem desse veículo para trabalhar. Eu por exemplo trabalho com carroça desde meus 7 anos de idade quando trazia produtos do sítio para a feira na cidade. É de onde tiro o meu sustento”, afirma o trabalhador que faz diariamente a coleta de comida para porcos em vários pontos da cidade.
Ele afirma que no período da manhã ele persegue os bairros da Vila Regina com sua égua de 15 anos de idade. “Ela é bem cuidada, come bem, descansa, bebe água e não trabalha muito”, afirma. Ele conta que é a favor da regulamentação. “Acho que a prefeitura deveria fiscalizar se há ou não maus-tratos, mas não proibir”, defende.
Exploração
A União Internacional Protetora dos Animais (UIPA) de Itapetininga recebe mensalmente dezenas de denúncias de maus-tratos a cavalos na cidade. A presidente da entidade, Graziela Leonel, afirma que os protetores iniciaram uma campanha para apoiar o projeto na Câmara e abolir o uso de animais para transporte na cidade. “Não podemos mais tolerar essa crueldade com os cavalos, que trabalham o dia todo até a exaustão”, afirma.
Ela argumenta que o poder publico deve oferecer recursos e alternativas para os trabalhadores. “Hoje, aqui mesmo em Itapetininga, podemos ver muitos trabalhadores que puxam seus próprios carrinhos, sem depender do sofrimento do animal e outra alternativa seria o cavalo de lata que é puxado por uma bicicleta”, afirma.
