Quando uma pessoa morre é emitida uma certidão que consta dados pessoais e a causa da morte, a certidão de óbito. Mas, em alguns casos essa certidão fica incompleta porque a identificação do morto, por algum motivo, não foi realizada. O corpo é enterrado. Uma expressão se popularizou no país, essas pessoas são tidas como ‘indigentes’.
De acordo Portal da Transparência do Cartório do Registro Civil, nos cemitérios de Itapetininga, há pelo menos 89 pessoas enterradas como indigentes, sendo 59 enterradas sem identificação de sexo, cor de pele e idade. A maioria são homens com idades não identificadas. O primeiro registro é de 1968 e o mais recente é de 09 de fevereiro de 2024, sendo um homem de cor branca com idade desconhecida.
Os dados impressionam de pessoas enterradas como indigente, em todo Brasil, de 601.287 óbitos desconhecidos, apenas 5.030 foram reconhecidos.
A Secretária de Segurança Pública (SSP) explicou que o Instituto Médico Legal (IML) recebe corpos vítimas de morte suspeita ou morte violenta, referentes a infrações penais e requisitados por autoridade policial, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro.
De acordo com a SSP, a Superintendência da Polícia Técnico Científica (SPTC) esclarece que empenha esforços por meio do Núcleo de Assistência Familiar do Instituto Médico Legal (IML) para localizar e identificar familiares para que possam retirar os corpos.
Ainda em nota a SSP informou que a vítima não identificada legalmente por métodos científicos é tratada como não identificada e não reclamada. Em casos cujo o corpo não foi reclamado, por questões sanitárias, o IML fica autorizado a acionar o serviço funeral para sepultamento do corpo, de acordo com a Portaria DGP 10.