Carla Monteiro
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) recebeu duas autuações da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) devido ao lançamento de esgoto tratado fora dos parâmetros exigidos. De acordo com o órgão, a Sabesp recebeu duas advertências por infringir o artigo 2º combinado com 3º da lei n. 997, de 31 de maio de 1976 que dispõe sobre o Controle da Poluição do Meio Ambiente.
Ao Jornal Correio, a Cetesb informou que em 14/11/2019 e 03/01/2020, foram emitidos à Sabesp Autos de Advertência pelo lançamento de esgoto tratado na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, do Ribeirão Ponte Alta, em desacordo com o padrão de emissão para o parâmetro Materiais Sedimentáveis.
“Não foi constatado lançamento irregular para o parâmetro fenol, tanto neste corpo d’água, bem como no Rio Itapetininga”, disse a nota da Cetesb.
Sobre a fiscalização do tratamento do esgoto pela Sabesp, a Cetesb esclareceu que as vistorias são feitas com frequência nas ETE´s de Itapetininga. “É verificado o atendimento às exigências técnicas estipuladas nas Licenças ambientais emitidas. Ocorre ainda a avaliação da eficiência dos sistemas e qualidade dos corpos receptores dos efluentes tratados, através do auto monitoramento realizado pela Sabesp e de coleta de amostras realizada por laboratório da Cetesb”.
A Cetesb explicou que a realização de avaliação da eficiência dos sistemas de tratamento de esgoto e da qualidade do rio/ribeirão que recebe o esgoto tratado é prevista semestralmente e, em casos eventuais de demandas de reclamação da população e ocorrência de mortandade de peixes.
Em nota a Sabesp informou que a Estação de Tratamento de Esgoto de Itapetininga funciona normalmente, dentro dos padrões legais. Houve um fato pontual no lançamento do efluente em novembro. A Companhia disse ainda que já prestou os esclarecimentos necessários à Cetesb.
CEI
Vale lembrar que a Câmara Aprovou e está em andamento uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a situação do Rio Itapetininga. No momento o legislativo está em recesso. Em 2019 o Jornal Correio acompanhou a preocupação de moradores em relação a situação do Rio Itapetininga. Em outubro foram encontrados peixes mortos no rio na altura do bairro Curuça II. Em novembro a Cetesb autuou a Sabesp por um problema pontual na estação de tratamento de esgoto que provocou mudanças na cor e a formação de espuma no ribeirão Ponte Alta, afluente do rio Itapetininga. No mesmo mês, um laudo da Sabesp apontou a presença de fenol em alta quantidade no curso do rio. A Cetesb ainda não conseguiu identificar a origem do fenol.
