Carla Monteiro
A Cetesb informou na noite desta quarta-feira, dia 13, que a Sabesp será autuada por alteração na cor, espuma e odor das águas do Ribeirão Ponte Alta afluente do Rio Itapetininga, de acordo com o Decreto 8.468/76. Em nota enviada ao Jornal Correio, a Cetesb declarou que os técnicos relataram uma falha pontual durante a manutenção da ETE que provocou os problemas na água.
A Cetesb também informou que coletou amostras na região do rio Ribeirão Ponte Alta e constatou que, apesar do problema, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) opera dentro os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente. Não foi constatada relação entre a mortalidade dos peixes e a operação da empresa. A Companhia informou ainda que segue realizando fiscalizações na região.
Durante uma transmissão ao vivo em uma rede social, a prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, também comentou o caso, leu uma nota oficial da Cetesb e informou que conversou com o superintendente da Sabesp que disse que vai recorrer da autuação;
O Jornal Correio acompanha a preocupação dos moradores em relação a situação do Rio Itapetininga nas últimas semanas. No final de outubro, moradores do bairro Curuçá II registraram a morte de peixes e coloração diferente na água. No começo de novembro, um levantamento mostrou que o índice histórico da falta de chuvas também tinha alterado o nível do rio. E nesta semana a preocupação ganhou novos capítulos.
Viralizou nas redes sociais um vídeo feito na saída da lagoa de tratamento da Sabesp, a pessoa que gravou o vídeo reclama do mal cheiro do esgoto tratado sendo despejado no Ribeirão Ponte Alta. Nas imagens também é possível ver a diferença da coloração do material despejado e a cor natural da água naquele trecho do ribeirão. Também dá para ver a formação de espuma.
A prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, esteve no local na segunda-feira, dia 11, acompanhada de um engenheiro da Sabesp e fez uma transmissão ao vivo em uma rede social. Na ocasião, o profissional da Sabesp explicou que a classificação do Ribeirão Ponte Alta é número 4, o que significa que ele é poluído. Essa classificação é feita pelos órgãos ambientais do estado, segundo ele. Por isso as exigências para tratamento do esgoto são mínimas. Esse ponto do ribeirão está há três quilômetros do Rio Itapetininga.
Na mesma transmissão, foi apresentado um laudo da Sabesp que apontou que houve um descarte ilegal de um produto químico, chamado Fenol. Os laudos da Sabesp foram enviados aos órgãos competentes para identificação da origem desse produto químico.
Na terça-feira, dia 12, a prefeita fez uma nova transmissão ao vivo em sua rede social com o gerente da Cetesb, Ederson Carlos Fernandes, e questionou qual seria a atitude da Cetesb a partir do momento em que um laudo apontou a presença do fenol. O gerente explicou o que será feito. “Quanto ao fenol notificado pela Sabesp, agora surge a necessidade de investigar o possível local onde está havendo o descarte do material. Existe industrias no entorno da região que podem estar associadas a esse lançamento”.
Ainda na transmissão o gerente da Cetesb falou sobre um terceiro ponto a ser avaliado no rio. “Nós passamos por um período de seca, que não havia acontecido nos últimos dez anos. No depoimento de pessoas, a mortalidade de peixes acontecia sempre após as chuvas. Esse caso acontece pois o local estava seco, vem a chuva forte e conduz toda a poluição superficial, seja da cidade ou seja do campo, isso tudo vai de uma vez só para o rio. Essa também pode ser a causa da mortalidade de peixes. Tudo isso precisa ser avaliado para chegar a uma conclusão final”.
Entidades se manifestaram
A Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico e Urbanístico da OAB de Itapetininga protocolou no último dia 31 de outubro, no Ministério Público, Sabesp, Cetesb e Câmara Municipal, um ofício solicitando que medidas urgentes sejam tomadas a fim de rever a situação do rio antes que ela se torne irreversível.
Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, dia 12, três requerimentos pedindo explicações sobre a situação da poluição no Rio Itapetininga foram aprovados.
O Promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente, Célio Castro Sobrinho, informou que está aguardando o envio de algumas informações para o procedimento de investigação das responsabilidades. Também informou que solicitou à Cetesb o envio das análises e junto a Sabesp informações detalhadas sobre a emissão dos efluentes.
Outro lado
Em nota a Sabesp informa que ainda não foi notificada sobre a suposta autuação e, caso isso ocorra, apresentará as explicações necessárias para esclarecer a situação.
Mais cedo, em outra nota a Sabesp informou que a Estação de Tratamento de Esgoto de Itapetininga funciona adequadamente. Também disse que os testes mostram que o efluente lançado se encontra dentro dos parâmetros estabelecidos e não altera os níveis de oxigênio no Ribeirão Ponte Alta e no Rio Itapetininga. A Sabesp esclarece que houve concentração pontual e temporária de materiais sólidos, decorrente de manutenção, sem prejuízo da vida aquática. Com relação à espuma, explica que ela ocorreu em um ponto restrito do Ribeirão Ponte Alta. Ela era proveniente de detergente não biodegradável presente no esgoto coletado e foi eliminada com a aplicação de produto específico.
