Anuncie | Classificados | Contato
Jornal Correio de Itapetininga
Assine agora
Tenha acesso a todo
conteúdo do jornal!
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Edições
  • Cidade
  • Região
  • Economia
  • Polícia
  • Saúde
  • Esportes
  • Cultura
  • Comportamento
  • Oportunidades
  • Colunas
    • Alberto Isaac
    • Benedito Madaleno Mendes
    • Fábio Campos
    • Hermelio Moraes
    • Ivan Barsanti Silveira
    • Moyses Moreira Lopes
    • Pedro Novaes
Jornal Correio de Itapetininga
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
 

Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina

Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina

A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. (reprodução/internet)

Compartilhar no WhatsappCompartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter
CidadeporCarla Monteiro
25/03/2022 00:18

Agência Brasil

Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

Em relação ao diesel, foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no país. Até agora, o ICMS sobre os combustíveis era calculado como um percentual do preço na bomba, mas a Lei Complementar 192/2022, sancionada no dia 11 pelo presidente Jair Bolsonaro, mudou a forma de cobrança e estabeleceu um valor fixo por litro.

O Confaz também prorrogou, até 30 de junho, o convênio que congela a base de cálculo do ICMS cobrado sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. Tributo administrado pelos estados, o ICMS está congelado desde novembro do ano passado.
A partir de 1º de julho, entrará em vigor a alíquota única estabelecida pela lei complementar. Atualmente, cada unidade da Federação tem a liberdade de fixar uma alíquota percentual de ICMS sobre os combustíveis. Com a lei, cada tipo de combustível precisará ter uma alíquota única, que valerá em todo o país.

Subsídio parcial
Em relação ao diesel, a alíquota de R$ 1,006 funcionará como um teto. Cada unidade da Federação poderá dar um desconto, subsidiando localmente o combustível, até chegar à alíquota cobrada atualmente. Segundo o Confaz, apenas o Acre não dará nenhum desconto.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), órgão auxiliar do Confaz, o acordo evitou que a Lei Complementar 192/2022 resultasse em aumento de carga tributária. Sem a possibilidade de os estados subsidiarem parcialmente o diesel, haveria aumento de preço em cerca de metade dos estados e no Distrito Federal.
Sobre os demais combustíveis, o Comsefaz informou que o congelamento do ICMS reduziu a arrecadação dos estados em cerca de R$ 1 bilhão por mês de novembro a fevereiro. A partir de março, as perdas aumentarão para R$ 1,15 bilhão mensais.

 

Últimas

Cidade registra 15 mortes por Covid em sete dias
20/05/2022 00:59

Santa Casa de Sorocaba pode deixar gestão do HLOB em junho

O Hospital Municipal de Itapetininga “Dr. Léo Orsi Bernardes” deverá se tornar um hospital-escola. Com a necessidade de mudanças e acréscimo de serviços, o atual contrato de gestão firmado entre...

Domino’s, Vest Casa, Itaú e Skala Fashion encerram atividades na cidade
20/05/2022 00:53

Domino’s, Vest Casa, Itaú e Skala Fashion encerram atividades na cidade

Nas últimas semanas a cidade sofreu algumas baixas no setor comercial. Os setores bancário, vestuário, alimentício e de utilidades foram os afetados. Empresas como Domino’s Pizzaria (a maior rede de...

Etecs abrem inscrições para o Vestibulinho do 2° semestre de 2022
20/05/2022 00:52

Etecs abrem inscrições para o Vestibulinho do 2° semestre de 2022

O período de inscrição para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) começou nesta quinta-feira, 19, e vai até às 15 horas do dia 6 de junho. O Vestibulinho...

Começou esta semana a vacinação contra a gripe em idosos e profissionais da saúde
20/05/2022 00:51

Sábado é dia de vacinação contra a Covid e Gripe

Com a grande adesão da população às repescagens da vacinação contra Covid-19 realizadas aos sábados no shopping de Itapetininga, a Secretaria de Saúde do município decidiu incluir no esquema de...

Fatecs oferecem isenção e redução da taxa de inscrição do Vestibular
20/05/2022 00:50

Fatec oferece 300 vagas em sete cursos em Itapetininga

Os candidatos a uma vaga para os cursos de graduação tecnológica das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) já podem conferir as principais datas do processo seletivo para o segundo...

Atendimento a moradores em situação de rua é ampliado devido ao frio
20/05/2022 00:47

Atendimento a moradores em situação de rua é ampliado devido ao frio

A Prefeitura de Itapetininga ampliou nesta semana, os atendimentos a moradores em situação de rua em virtude das baixas temperaturas previstas no município nos próximos dias. A ação foi planejada...

20/05/2022 00:45

Exposição permanente na prefeitura conta a história da cidade de Alambari

Milton CardosoEspecial para o jornal Correio de ItapetiningaUma boa opção para quem visita a simpática e acolhedora cidade de Alambari é conhecer o Centro Cultural do Paço Municipal, inaugurado em...

Vitrine – Realismo
20/05/2022 00:45

Vitrine – Realismo

A coluna Vitrine desta semana apresenta algumas produções dos alunos do Art Studio & Atelier Henrik Ribeiro.Henrik Ribeiro trabalha há dois anos e meio como tatuador. Ele sempre pensou em...

SESI apresenta exposição “Terra Terreno Território”
20/05/2022 00:40

SESI apresenta exposição “Terra Terreno Território”

O SESI Itapetininga apresenta a exposição Terra Terreno Território, da fotógrafa e artista visual Dani Sandrini, a partir do dia 3 de junho, sexta-feira, no Centro de Atividades Benedito Marques...

Confira a programação no aniversário de Alambari
20/05/2022 00:40

Confira a programação no aniversário de Alambari

A prefeitura de Alambari preparou diversas atividades em comemoração ao 30° aniversário de emancipação político-administrativa. A agenda começou no último sábado, dia 14, com concurso da rainha do rodeio e...

carregar mais

mais lidas

Fiscalização flagra irregularidades em bombas de combustíveis na cidade

Expoagro anuncia programação de 16 a 24 de abril de 2022

Domino’s, Vest Casa, Itaú e Skala Fashion encerram atividades na cidade

Justiça acata denúncia do MP contra homem que confessou ter matado Susana

Coca-Cola divulga calendário da Caravana de Natal, em Itapetininga será no dia 15

 

Assine o Jornal e tenha acesso ilimitado

a todo conteúdo e edições do jornal mais querido de Itapetininga

ASSINE AGORA
 

Sobre o Jornal

  • Conheça nossa história
  • Fale Conosco
  • Onde Estamos
  • Política de privacidade

Para seu negócio

  • Anuncie no Jornal Impresso
  • Anuncie no Portal

Outros Canais

  • Colunas
  • Mapa do site

Editoriais

  • Cidade
  • Comportamento
  • Cultura
  • Economia
  • Especial
  • Esportes
  • Oportunidades
  • Polícia
  • Região
  • Saúde

Audiência do Portal

Páginas vistas
14.676
out.2021 Total de páginas visualizadas no site do Jornal em maio de 2021, segundo o Google Analytics.
Visitantes únicos
7.911
out.2021 Total de visitantes diferentes do site do Jornal em maio de 2021, segundo o Google Analytics.

Acompanhe nas Mídias Sociais

© 2022 Correio de Itapetininga. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Jornal Correio de Itapetininga.

Criação de Sites
  • Notas de Falecimento
  • Edições
  • Últimas Notícias
  • Colunas
  • Cidade
  • Região
  • Economia
  • Polícia
  • Saúde
  • Esportes
    • Vôlei
  • Cultura
  • Comportamento
  • Oportunidades
Assine Agora
  • Fale Conosco
  • Anuncie
  • Classificados
  • Sobre o Jornal
    • História
    • Onde Estamos
    • Política de privacidade
SIGA O CORREIO DE ITAPETININGA