O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Itapetininga ficará mais caro em 2015. O imposto terá reajuste de 6,5% de acordo com a correção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação acumulada no período de um ano. A prefeitura informou que cerca de 58 mil carnês serão enviados a gráfica na segunda quinzena de janeiro. A previsão é que no início de fevereiro todos comecem a ser distribuídos nas residências.
De acordo com o Orçamento Municipal, a previsão de arrecadação com IPTU para 2015 é de R$ 10, 7 milhões. No ano passado, a arrecadação foi de aproximadamente R$ 9, 5 milhões. Segundo o secretário de Finanças, Walter dos Santos Júnior, o valor arrecadado com o IPTU ainda é baixo. Ele afirma que a prefeitura estuda uma nova planta genérica da cidade. A última foi feita na década de 90. A medida, segundo o secretário, servirá para aumentar a arrecadação do IPTU.
As regras para parcelar o imposto continuam as mesmas, apesar de a prefeitura tentar cortar os descontos para quem paga à vista. O projeto de lei foi enviado no final do ano passado, mas não chegou a ser discutido na Câmara Municipal.
Segundo a prefeitura, o pagamento à vista com 10% de desconto pode ser feito até o dia 20 de março e com 5% de desconto no dia 10 de abril. Os cidadãos também podem parcelar o imposto em até 6 vezes, com vencimento da 1ª parcela no dia 10 de abril.
Saiba quando há isenção do IPTU
Quem comprovar judicialmente a adoção de crianças ou adolescentes até 14 anos; Ex-Combatentes da 2ª guerra mundial; Áreas destinadas à prática de esportes; Aposentados, pensionistas e pessoas de baixa renda, desde que a renda mensal não ultrapasse a dois salários mínimos.; Sede de entidades ou associação desportiva, sem fins lucrativos e declaradas por Lei de utilidade pública; Companhias ou Cooperativas Habitacionais; Empresas que vierem a se estabelecer no município, de acordo com o número de funcionários, e prazos estabelecidos; Moradias de até 48 m2 de área construída; Portadores de Neoplasia, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida e Insuficiência Renal Crônica; Produtores Rurais, devendo ser comprovado pelo contribuinte através das notas fiscais emitidas.
Cada uma destas situações possuem regras específicas que devem ser seguidas. Para ficar isento do imposto, o cidadão deve fazer um requerimento na prefeitura e levar documentos comprobatórios da situação alegada.
