O total de multas aplicadas exclusivamente pelo Detran-SP no perímetro urbano de Itapetininga por alcoolemia ou recusa ao teste do “bafômetro” aumentou. Em 2016, segundo os dados solicitados pelo Jornal Correio, foram 232 autuações contra 211 em 2015. O número de motoristas autuados por alcoolemia em Itapetininga aumentou 10% no periodo.
No entanto, segundo o levantamento feito pelo Detran, entre 2016 e 2017 a média mensal apresentou uma pequena queda de 15% (de 19 para 16). Até abril deste ano, foram efetuadas 64 multas.
Os números incluem tanto as multas aplicadas por meio do Programa Direção Segura quanto pelas fiscalizações de rotina da Polícia Militar, que autua esse tipo de infração no perímetro urbano em nome do Detran-SP. Os dados não contemplam as multas aplicadas nas estradas, pois essas são de competência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Polícia Rodoviária Federal.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que conduzir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do etilômetro (mais conhecido como bafômetro) é infração gravíssima, penalizada com multa de R$ 2.934,70. Além disso, o motorista responde a processo administrativo junto ao Detran-SP para a suspensão do direito de dirigir. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena será aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH por dois anos.
O cidadão que apresenta índice superior a 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou tem a embriaguez constatada em exame clínico comete crime de trânsito.
Com a inclusão do artigo 312-A no CTB, desde novembro de 2016, se o juiz aplicar a substituição da detenção (seis meses a três anos) por pena restritiva de direitos, o motorista deverá prestar serviços relacionados ao atendimento às vítimas de acidentes de trânsito, seja em equipes de resgate, prontos-socorros, clínicas de reabilitação ou demais entidades relacionadas ao resgate, atendimento e recuperação de vítimas de acidentes de trânsito.
Blitz da lei seca autua 11 motoristas em Itapetininga
O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – autuou 11 pessoas em operação de fiscalização da Lei Seca realizada entre a noite de sexta, dia 11 e a madrugada de sábado, dia 12, em Itapetininga.
Durante a blitz da lei seca, realizada nas avenidas Nishimbo do Brasil e José Moraes Terra, foram fiscalizados, ao todo, 252 veículos.
Segundo o Detran, onze condutores foram autuados por recusa ao teste do etilômetro (popularmente conhecido como bafômetro). Eles terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Ação integrada
Lançado no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
