Foi aprovado esta semana o orçamento da Prefeitura de Itapetininga para o próximo ano que deverá alcançar quase meio bilhão de reais. No projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal, a prefeitura prevê a despesa de R$ 496 milhões e 825 mil reais nas categorias econômicas de despesas correntes, despesas de capital e reserva por contingência. Foram necessárias duas sessões para que o legislativo aprovasse o projeto. Por meio do Orçamento Público, o município estima as receitas que irá receber e determina as despesas que realizará, planejando os investimentos necessários ao atendimento das demandas da população.
O secretário municipal de finanças Jeferson Brun esteve na Câmara Municipal para apresentar os projetos em uma audiência público no último dia 31. Na ocasião ele falou inicialmente sobre os números e explicou que do orçamento 98% é para o custeio e apenas 2% para investimento. E essa porcentagem de investimento também foi bastante abordada durante a tramitação do projeto no legislativo, por ser considerada baixa pelos parlamentares. O orçamento para 2020 cresceu quase 9% em relação ano anterior. Passou de 457,7 milhões em 2019 para R$ 496,8 milhões para o ano que vem.
Em nota a prefeitura informou que em relação aos 2% mencionados se trata de um recurso volante que é definido ao curso do ano, já que todas as áreas têm sua previsão de investimento. Também disse que o orçamento aprovado é uma previsão da arrecadação do ano de 2020. O acréscimo previsto se deve ao fato dos novos investimentos na cidade que geram maior arrecadação e desenvolvimento.
A Secretaria de Finanças aponta que em Itapetininga foram abertas 1.032 novas em diversos setores. 437 em prestação de serviços, 282 em comércios, 149 novos empreendimentos em construção civil, 119 empresas rurais e 45 fábricas.
Novamente a Secretaria Municipal de Educação terá a maior fatia do bolo: R$ 146 milhões. A área da Saúde possui a segunda maior participação com R$ 140,3 milhões. A Secretaria de Finanças tem uma receita inicial de R$ 46,7 milhões, já a de Obras conta com R$ 14,7 milhões e a secretaria de Serviços Públicos terá R$ 24 milhões. Veja a previsão para outras secretarias:
Secretaria de Promoção Social – R$ 12,7 milhões
Secretaria de Administração e Planejamento – R$ 10,4 milhões
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – R$3,5 milhões
Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania – R$ 2,5 milhões
Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento – R$1,8 milhão
Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e Patrimônio – R$1,3 milhão
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – R$ 2,7 milhões
Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento – R$1,8 milhão
Secretaria Municipal de Comunicação – R$ 635 mil
Secretaria de Governo – R$ 4,2 milhões
Secretaria de Segurança Pública R$ 4,1milhões
O orçamento para o Executivo terá R$ 423,5 milhões. Para o Serviço da Previdência Municipal (Seprem) deve ser repassado R$ 58,8 milhões e para a Câmara Municipal, foi definido inicialmente o repasse de R$ 14,4 milhões. Mas os gastos geralmente são menores.
Na proposta enviada, o poder Executivo poderá suplementar em 10% o orçamento municipal, conforme informações do artigo 6º. “O poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal a: abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% da despesa fixada, como fonte de cobertura, o superávit financeiro no exercício 2019, se houver, e os recursos provenientes do excesso de arrecadação”.
