Prefeitura declara situação de calamidade pública e determina exclusividade para abastecer nos postos

A Prefeitura de Itapetininga declarou, na última quarta-feira, dia 29, situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e escassez de combustíveis e insumos de primeiras necessidades para serviços públicos por consequência da greve dos caminhoneiros. O decreto, assinado pela prefeita Simone Marqueto (MDB), tem vigência até que o fornecimento de combustíveis seja normalizado.
A prefeitura justifica a necessidade da manutenção dos serviços municipais para realizar dispensas de licitação para aquisição de combústiveis e poderá a qualquer tempo,mediante justo preço, requisitar a exclusividade nos postos de combustíveis da cidade.
O decreto determina que a venda de combustíveis pelos postos de abastecimento, distribuidoras, usinas e demais empresas do ramo de fabricação ou distribuição de combustíveis, localizados dentro dos limites do municipio, devem atender com prioridade os veículos de propriedade do Poder Público Municipal e do Poder Público do Estado de São Paulo.
Na segunda-feira, dia 28, a prefeitura já havia publicado outro decreto para suspender parcialmente os serviços públicos prestados ao município. As aulas das escolas de ensino fundamental foram suspensas e as unidades básicas de saúde só voltarão a funcionar na próxima segunda-feira, dia 4, se o abastecimento no municipio for normalizado.
No Paço Municipal funcionam apenas serviços administrativos para realização de pregões, compras e controle de estoques. Apenas o Atende Fácil do Paço Municipal estará funcionando. A unidade da Vila Rio Branco permanece estará fechada a partir de amanhã, dia 29.
Na área da saúde, a Central de Ambulâncias, o atendimento para oncologia e hemodiálise continuam normalizados. O Serviço de Oxigênio Medicinal também continua normal. O Pronto Socorro Municipal funcionará somente para casos de urgência e emergênciaAs unidades de saúde serão fechadas
Nas creches de período parcial e escolas de ensino fundamental, as aulas foram suspensas e serão repostas conforme calendário escolar divulgadas posteriormente. O transporte coletivo funciona normalmente, já a coleta de Lixo permanece uma vez por semana nos bairros, conforme já divulgado. Os outros serviços estarão suspensos até que a situação seja normalizada.