Dos R$ 360,8 milhões do orçamento municipal, a Prefeitura de Itapetininga destinou somente R$ 18,7 milhões para obras. O valor corresponde a apenas 5% do orçamento municipal. Os dados constam na peça orçamentaria e foram confirmados pelo secretário municipal de Finanças, Walter dos Santos Junior. Ou seja, 95% de todo orçamento é para o custeio da máquina pública, como pagamento de servidores e fornecedores, compra de material de consumo e programas em andamento.
Os recursos para investimento em novas obras é menor já que dentro dos 5% parte será utilizada para reformas e manutenções. Segundo especialistas, a verba é insuficiente para a realização de obras de infraestrutura e para retomar a maioria das construções congeladas na cidade. Para que a cidade não fique parada, especialistas afirmam que é preciso aproximação do prefeito com os governos estadual e federal para buscar convênios.
Para infraestrutura, a fatia do bolo é ainda menor. A secretaria de Obras tem orçamento de R$ 33 milhões, mas apenas R$ 4,8 milhões são destinados para obras. Deste valor, cerca de R$ 2 milhões já estão reservados para a contrapartida da prefeitura na recuperação da Marginal dos Cavalos que custará cerca de R$ 5 milhões. O município aguarda liberação de recursos de um convênio com o Ministério das Cidades para fechar a conta. O restante do valor, cerca de R$ 2,8 milhões, deve ser investido em recapeamento, operação tapa-buracos e limpeza de ruas. Não há previsão de outras obras viárias para 2015, segundo a peça orçamentária.
Segundo o secretário de Finanças, o que mais compromete o orçamento da Secretaria de Obras é a compra de material de consumo, manutenção de iluminação e limpeza da via pública. “A secretaria é responsável pela contração e pagamento de uma empresa que faz a limpeza nas vias públicas e também da manutenção da iluminação pública o que mais pesa no orçamento”, afirma.
Segundo o orçamento, a secretaria de Educação terá R$ 5,7 milhões para construção e reformas das escolas municipais. A Educação mantém o maior valor do orçamento com R$ 105,7 milhões, com um acréscimo de 3% em relação a este ano.
Conforme a secretaria de Educação, em 2015 serão iniciadas obras para construção de 14 unidades escolares. O valor também será utilizado para manutenção das escolas.
A secretaria de Saúde tem R$ 2,3 milhões previstos para obras. A maior parte do valor será destinado para complementar os recursos para as obras de instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Avenida Nisshimbo do Brasil com o custo de R$ 3,1 milhões. O restante deve ser utilizado para compras de equipamentos para os postos da Vila Mazzei e Vila Santana que ainda não foram inaugurados.
Maior parte da verba é para reformas e obras paradas
Além das secretarias de Obras, Educação e Saúde, outras cinco pastas receberão recursos para obras. A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente tem investimento previsto de R$ 3, 3 milhões para obras de melhorias e manutenções. De acordo com o secretário Toninho Marconi, parte da verba será para a desapropriação da área do futuro aterro sanitário. Atualmente, o lixo é transportado para o aterro de Itapevi. Devido a aquisição, a pasta tem o maior percentual de crescimento de verbas entre as secretarias.
De acordo com o secretário, o recurso também servirá para a recuperação das estradas e pontes da zona rural. Segundo Marconi, são quatro mil quilômetros de estradas rurais no município. “Gastamos em torno de R$600 a R$ 800 mil só em pedra e na aquisição de madeiras para pontes”, afirma.
Já a Secretaria de Esportes prevê investir R$ 1 milhão em obras neste ano. A reportagem apurou que o valor deve ser destinado para a retomada das obras do Ginásio Mário Carlos Martins e também reforma no prédio e troca de iluminação no Ginásio Ayrton Senna da Silva, na Vila Barth.
Além desse valor, a prefeitura também esperar receber cerca de R$ 4 milhões do governo federal para a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) na região da Vila Regina. “Também investiremos na construção de academias ao ar livre”, disse o secretário Osmar Thibes Júnior.
A secretaria de Trânsito terá disponível R$ 300 mil em 2015 que devem ser investido em radares e semáforos. Com R$ 318 mil para obras, a secretaria de Promoção Social deve investir na reforma do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A secretaria de Cultura tem R$ 320 mil para a recuperação do Centro Cultural. Segundo o secretário Antônio Marcos Polyceno, o dinheiro também será destinado para o início das reformas da Biblioteca Municipal e da Escola Livre de Música.
Orçamento
A Prefeitura terá um orçamento para 2015 de R$ 360,8 milhões. Em relação à 2014, é um acréscimo de 11%. No geral, as receitas municipais irão contribuir com R$ 59 milhões, as transferências estaduais com R$ 104,6 milhões e as federais R$ 94 milhões. As receitas de contribuição e patrimoniais somarão R$ 22 milhões, transferência multigovernamental, como Fundeb, mais R$ 61 milhões e repasses de convênios outros R$ 23 milhões. A Educação mantém o maior valor com R$ 105,7 milhões, com um acréscimo de 3% em relação ao ano passado. A saúde tem uma previsão de aumento de 5,3%, ao passar de R$ 84,65 milhões para R$ 89,15 milhões. Na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente será injetado aumento de 206%.
Di Fiori terá que destravar verbas estaduais e federais
O baixo valor de investimento em obras pode ser explicado por uma máquina administrativa inchada. O número de servidores subiu de 2.165 funcionários, em 2004, para 3.844 servidores. Em 10 anos, houve uma elevação de 77% no quadro do funcionalismo. Esse aumento achatou as reservas para obras. Os demais gastos de custeio também comprometem ainda mais as contas públicas municipais. As novas obras não aparecem e os serviços oferecidos ainda estão longe do ideal.
Para aumentar as verbas para obras, a gestão Di Fiori deverá recorrer aos governos federal e estadual. São novos convênios e a captação de recursos junto aos ministérios e secretarias estaduais que ajudam grande parte dos municípios brasileiros para novas obras. No entanto, as prefeituras deverão enfrentar as torneiras fechadas dos governos Dilma e Alckmin que fazem ajustes para fechar suas contas.
Di Fiori deverá mostrar bom trânsito no Palácio do Planalto e dos Bandeirantes para destravar repasses e viabilizar projetos. Em 2014, houve uma redução de repasses se comparado com 2013. Mudar esse panorama será o desafio de Di Fiori e, sobretudo, para sua equipe de secretários que sem a necessária experiência não possui trânsito nas esferas federal e estadual.
Afinal, alguns recursos que chegaram não foram aproveitados e o município perdeu a verba, como foi o caso do financiamento de R$ 3 milhões do BNDES para a recuperação da Marginal. O dinheiro não veio e os buracos tomaram conta de uma das principais vias da cidade.
Por fim, a administração ainda não trouxe nenhuma grande indústria para o município. As três empresas instaladas na cidade: Castrolanda, Toyoda e a expansão da Duratex são resultados do governo anterior. Com novas fábricas, a prefeitura teria maior arrecadação de ICMS e mais pessoas seriam contratadas e incrementariam o comércio e serviços. Mais arrecadação de impostos.
Internamente, a administração pode ampliar a arrecadação de IPTU se destravar os novos loteamentos. Com maior número de imóveis, a prefeitura terá uma base de arrecadação mais favorável sem ter que se utilizar de instrumentos para o aumento da carga tributária. A agilidade técnica na aprovação jogaria a favor do município. A construção civil favorece toda uma cadeia produtiva. Com mais empregos e impostos. A bola gira. Falta o governo municipal fazê-la rolar. (Orestes Carossi Filho)
