A Viação Rosa, operadora do transporte público coletivo em Itapetininga, pediu a rescisão de contrato com a prefeitura. A empresa de ônibus alega que desde o início do contrato de concessão a exploração do serviço público de transporte coletivo em Itapetininga é economicamente inviável em razão do baixo número de passageiros como também pela concorrência dos taxistas. A prefeitura informou que ainda não foi notificada.
“Em razão disso, tendo em vista que ficou insuportável arcar com os custos do serviço e o desinteresse da prefeitura ao longo dos anos em solucionar a questão, a Empresa de Ônibus Rosa não viu outra alternativa senão pleitear judicialmente a rescisão do contrato de concessão”, informou A empresa em nota ao Jornal Correio na última quarta-feira, dia 26.
A concessionária chegou a mover uma ação na Justiça alegando que a tarifa ficou congelada e que o número de passageiros é na realidade a metade do que constava no edital de licitação. Ela pedia que os peritos da Justiça fizessem o cálculo do suposto prejuízo.
No mês passado, a prefeitura já havia demonstrado interesse em rescindir a concessão, pois alegava que a empresa descumpria o contrato. Foi marcada uma audiência pública para discutir a situação do transporte coletivo na cidade. Uma das principais reclamações era que a frota estava sucateada. O contrato exige que a empresa opere com frota de ônibus novos.
Na audiência pública, o diretor da Viação Rosa, Claudinei Castanha, admitiu que a frota do transporte urbano foi substituída por ônibus mais velhos sem a permissão da administração municipal. O diretor também lembrou que soube durante a licitação que o táxi de lotação operava no município. “Nós sabíamos realmente da operação do táxi de lotação no município. Porém, havia na época uma garantia do poder público de combater a forma predatória do táxi de lotação na cidade. Isso não foi feito”, afirmou Castanha.
A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos informou que a prefeitura teve ciência de que a empresa de transporte coletivo entrou com um pedido de rescisão de contrato no poder judiciário, mas até a última quinta-feira, dia 27, não havia sido notificada.
Já a Associação dos Permissionários e Condutores de Táxi Autônomos de Itapetininga (Apectai) afirmou que quando a empresa Rosa participou da licitação sabia da existência dos táxis fixos e rotativos na cidade.
Polêmica
Embora agora alegue dificuldades financeiras para cumprir o contrato, durante a a última campanha eleitoral para prefeito, numa atitude inédita, a Viação Rosa reduziu por 60 dias a tarifa do transporte público de R$ 3 para R$ 2,50. A redução de 16,6% no passe, foi responsável pela cassação do então candidato a prefeito Hiram Ayres Monteiro Júnior (DEM), que segundo o juiz eleitoral teria sido beneficiado pela redução.
