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É ano de eleições municipais, e são esperados, como sempre, espetáculos de tragédia e humor.
No país onde os partidos são meros amontoados de letras, não é possível a candidatura de não filiados, e, apesar da proclamada igualdade entre os concorrentes, é permitido a candidatos a prefeito disputarem a reeleição, em pleno exercício do cargo.
Para concorrer, basta ser alfabetizado, ainda que não consiga entender, emendar ou propor um texto legal. É a democracia exacerbada !
As atribuições originais dos vereadores, legislar e fiscalizar, são pouco valorizadas pela multidão que comparece às urnas, fiel à deseducação de séculos, onde vereadores assumiam a paternidade de obras, feitos e nomeações do Executivo. Decorre daí as campanhas eleitorais de pretendentes ao Legislativo, prometendo providências típicas do Executivo.
Na verdade, a função legislativa e o próprio parlamento municipal seguem desprestigiados, e historicamente são poucos, pouquíssimos, os vereadores dedicados a obrigar o cumprimento de leis, evitar a corrupção e denunciar todo e qualquer desvio, do Executivo e do próprio Legislativo.
Também nos municípios, os poderes não são independentes e tampouco harmônicos. Não é obrigado a renunciar ao mandato o vereador que aceita ocupar um cargo comissionado no Executivo.
Assim, o mandato do suplente acaba pertencendo ao prefeito, que pode a qualquer tempo devolver à Câmara o titular, ainda que seja para somente uma ou outra votação. É uma afronta à ética um legislador deixar as funções para as quais foi eleito, para integrar o Executivo.
O desavergonhado e crescente valor do subsídio, reinante na maioria dos municípios brasileiros, faz da vereança um bom emprego, atraindo multidões de não vocacionados ao pleito. Também para a vereança deveria ser limitada a reeleição, a uma única vez.
Vereadores possuem o estranho poder de aprovar ou rejeitar Contas, peças objetivas, utilizando critérios exclusivamente políticos e partidários. Contas corretas podem ser reprovadas, e Contas inidôneas podem ser aprovadas com louvor.
Interior afora, é comum a população confessar-se enganada, e lamentar o desempenho do eleito. Na verdade, os eleitores interioranos conhecem todas as virtudes e defeitos dos candidatos, desde o Jardim da Infância, e só um milagre marqueteiro, improvável, é capaz de apagar a memória coletiva. Na verdade, em tais casos ocorrem a idiotia e irresponsabilidade coletivas.
Ouve-se, interior afora, o refrão enganoso de que “o prefeito é bom, mas o secretariado fraco”. Nenhum prefeito é melhor ou pior que os cidadãos que nomeia.
As eleições municipais são peças tragicômicas, explorando necessidades e desinformações da massa votante, que acabam perpetuadas, por gerarem seguidos e seguidos poderes. A cada aplicação do dinheiro público, a sensação infantil do favor prestado. E assim seguimos, desconfiando que, no futuro, seremos o país do futuro.