ONDE MORAR

Em nosso emaranhado de carências, é difícil diagnosticar qual a mais constrangedora.
Saúde, segurança, educação e transportes afetam diariamente a vida de todos, e são temas recitados em todos os ambientes. A falta de habitação, contudo, está presente na rotina de milhões de pessoas, sem merecer respostas e planos objetivos de solução.
Existem pessoas que não moram em imóveis próprios, mas possuem nas garagens veículos mais valiosos que as casas onde habitam. Em tais casos, a sensibilidade feminina sentencia que, quando viúva, estará forçada e residir, com os filhos, na caminhonete.
Outros, não raro empresários, deixam de adquirir residências para evitar a descapitalização de seu comércio. Feitas as contas, concluem que o pagamento de aluguéis pode ser mais vantajoso que o investimento na aquisição do imóvel.
A falta de habitação, no Brasil, é centenária, e costuma frequentar o rol de favores de um ou outro mandatário. São raros os que encaram o problema como integrante da falta de planejamento urbano e formulação de prioridades, matriz da formação de guetos e ambientes socialmente empobrecidos e violentos.
A formação espontânea de bairros, não raro a partir de parcelamentos informais de solo, força os governos a malabarismos que tentam, em vão, remendar e acudir a falta de estruturas públicas de atendimento, inclusive saneamento. É comum o surgimento de favelas insalubres, sob o olhar complacente dos poderes públicos.
Os sorteios de beneficiários de conjuntos residenciais populares, presenciados pela angústia de milhares e milhares de interessados, é cena comum Brasil afora. A casa própria é sonho e direito de milhões de famílias, e nada mais lógico e natural que perseguir a obtenção do próprio cantinho.
Nossas cidades, a maioria, não possuem qualquer planejamento urbano, e os planos, não raros, constituem peças de oratória aplicada, não raro cópias de outros, não surgidos a partir de diagnósticos objetivos.
São raríssimos os estoques de terrenos públicos, e pouco frequentes os incentivos aos loteamentos privados. O próprio recebimento de aluguéis é visto como renda a ser pesadamente tributada, com ônus que recai sobre os inquilinos, a pretexto de taxar proprietários.
Existem sem-tetos que necessitam tão somente de um terreno, e são capazes de construirem casas, isoladamente ou em mutirão. Outros, necessitam do imóvel já edificado. A solução mais praticada tem sido a disponibilização, insuficiente, de áreas distantes, com lotes e casas que não permitem aumentos da área edificada.
Os subsídios aos créditos habitacionais de longo prazo são menos onerosos que o atendimento a problemas sociais decorrentes da falta de habitação. Como sempre, são menores que os custos de obras inúteis, não raro suntuosas, e dispêndios com séquitos e mordomias palacianas.
Recursos e soluções existem. Faltam, aqui e ali, gestores com capacidade e disposição para adotá-los.

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