Desde que o Pé-de-Meia começou a operar, em março de 2024, estudantes do ensino médio da rede pública de Itapetininga já receberam mais de R$ 6,62 milhões em incentivos financeiros. O programa federal, criado para estimular a permanência e a conclusão escolar de jovens de baixa renda, contemplou 4.374 alunos no município desde então, segundo dados do Governo Federal.
Somente entre janeiro e agosto deste ano, o programa destinou mais de R$ 1,81 milhão a 2.127 estudantes da cidade. Os valores são liberados mensalmente conforme o calendário definido pelo Ministério da Educação (MEC) e variam de acordo com a frequência do estudante e sua situação escolar.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia tem como proposta estimular a permanência e a conclusão do ensino médio, funcionando como uma poupança que cresce conforme o estudante se mantém matriculado, frequenta as aulas e conclui cada ano letivo. O programa é voltado a jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como funciona o programa
Os pagamentos variam conforme a etapa e o desempenho escolar do estudante. Entre os incentivos estão:
- R$ 200 pela matrícula, pago uma vez ao ano;
- R$ 200 mensais pela frequência mínima de 80% das aulas (nove parcelas ao ano no ensino regular);
- R$ 1.000 ao final de cada série concluída, valor bloqueado até a formatura;
- R$ 200 extras pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3º ano.
Somados, os incentivos podem chegar a R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.
De acordo com o MEC, a participação é automática para estudantes que atendem aos critérios. As escolas enviam ao MEC os dados de matrícula e frequência, e a Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas e pelo pagamento.
Um estudante da rede estadual de Itapetininga, que chamaremos de João por ser menor de idade, relata que o programa tem ajudado diretamente na rotina da família. Ele conta que o incentivo mensal recebido pela frequência escolar é usado para cobrir pequenas despesas de estudo e também para contribuir com gastos básicos do dia a dia.
“Quase nunca falto das aulas porque o dinheiro faz diferença. Uso para comprar material e também ajudo um pouco em casa. É uma motivação para continuar indo pra escola”, conta
Critérios e acompanhamento
Para ter direito ao benefício, o aluno deve:
- estar matriculado no ensino médio ou na EJA da rede pública;
- ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos no caso da EJA);
- fazer parte de família inscrita no CadÚnico;
- possuir CPF regular;
- manter frequência mínima de 80%.
Caso algum dado cadastral esteja incorreto ou a frequência fique abaixo do exigido, o pagamento pode ser bloqueado até a regularização. O status das parcelas pode ser consultado no app Jornada do Estudante, no Caixa Tem ou no Benefícios Sociais.
Segundo o MEC, é importante que os estudantes mantenham seus dados atualizados no CadÚnico para evitar bloqueios dos pagamentos. Pelo aplicativo Jornada do Estudante, é possível acompanhar o status das parcelas, identificar pendências e verificar, a qualquer momento, se o aluno continua atendendo aos critérios do programa.
Para tirar dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o MEC criou um site com perguntas e respostas. Clique aqui.
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