Quem transita pelas proximidades dos nove quilômetros e meio do trecho urbano da linha férrea é testemunha do abandono e falta de cuidado nestes locais: muito lixo, entulho e mato alto, servindo de esconderijo para desocupados e usuários de drogas. Além da questão da segurança, os moradores também tem suas casas invadidas por insetos, inclusive escorpiões, atraídos pela falta de limpeza e manutenção da linha que atravessa inclusive a área central da cidade. No ano passado, segundo a prefeitura de Itapetininga, somente de pontos próximos ao longo da extensão da linha férrea, foram removidas aproximadamente 700 toneladas de resíduos descartados irregularmente.
Segundo o advogado Aníbal Porto, as concessionárias de serviços públicos assumem as obrigações que são inerentes à administração, a prestação de serviço deve ter o princípio da eficiência. “Todo serviço público obedece ao princípio da eficiência e do interesse público. A concessionária tem que prestar o serviço com eficiência e dentro dos interesses públicos. O que de fato não vem acontecendo com a linha férrea, onde a manutenção é precária, os espaços férreos tornaram-se verdadeiras Cracolândias, e o serviço não vem sendo prestado como deveria” afirma o advogado.
Em março a cidade registrou um aumento nos casos de dengue e também de picadas de escorpião. O Setor de Controle de Zoonoses da prefeitura vem orientando a população para realizar a limpeza dos quintais, bem como faz campanhas neste sentido.
Mas na contramão das campanhas, o percurso urbano da linha férrea de Itapetininga virou um “lixão” a céu aberto.
Por meio de nota enviada pela Secretaria de Comunicação , a Prefeitura de Itapetininga informou que a manutenção e limpeza da linha férrea, em toda sua extensão, é responsabilidade da Rumo Logística. A Rumo Logística já foi notificada formalmente pelo poder público para que execute os serviços necessários.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa da Rumo Logística, a Companhia informa que a limpeza da vegetação é realizada conforme a programação proposta por uma equipe especializada, que avalia as condições climáticas e as necessidades exclusivas de cada trecho da ferrovia. De acordo com o cronograma, os trabalhos de roçada na região de Itapetininga (SP) estão programados para serem realizados nas próximas semanas. A empresa explica ainda que os trabalhos são feitos, mas devido às chuvas frequentes nesta época, a vegetação cresce mais rápido.
A concessionária também esclarece que a operação ferroviária não produz resíduos domésticos, os quais são descartados pela própria população. Portanto, cabe ao poder executivo municipal providenciar locais em número suficiente para o descarte adequado desses materiais, além de promover campanhas de conscientização sobre a correta destinação de resíduos.
Perguntada sobre a circulação de trens, a assessoria de imprensa da Rumo não respondeu. Segundo moradores já faz tempo que não passa trens.
No caso de entulho ou lixo doméstico sendo descartado na área de domínio da ferrovia, os moradores podem denunciar através do telefone 0800 701 22 55. Por fim, a Rumo reforça a importância de sempre utilizar os pontos de coleta apropriados disponibilizados pela administração municipal.
A prefeitura também informou que pede a colaboração da população para que não descarte materiais em locais irregulares. O local correto para descarte de materiais inservíveis é o Ponto de Entrega Voluntário (PEV), mais conhecido como novo Ecoponto. O local está disponível para pessoas físicas para o descarte de inservíveis de pequenos volumes. No local, as pessoas encontram caçambas identificadas por tipo de resíduo: construção civil, jardinagem, madeiras e materiais recicláveis. O novo Ecoponto fica à rua Alceu Corrêa de Moraes 1.109, no Jardim Vieira de Moraes, em frente a Cooperita e funciona de segunda a sábado (exceto feriados), das 8 às 17 horas.
Sobre as questões de segurança na região da linha férrea, a Prefeitura informou que , por meio da Secretaria de Segurança Pública, realiza periodicamente operações integradas com a Guarda Civil Municipal, em parceria com as Polícias Militar e Civil, e com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos para combater o tráfico de drogas ao longo da linha férrea e cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão. As operações também incluem a remoção de possíveis “bancas”, barracos improvisados utilizados para o tráfico e consumo de entorpecentes. As ações fazem parte do monitoramento preventivo das forças de segurança da cidade.