O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira, dia 11, a adoção de uma fase emergencial de enfrentamento à pandemia. A partir da próxima segunda-feira, dia 15, medidas mais duras de restrição entram em vigor e se estendem até o dia 30 para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais de todo o estado.
Desde o último sábado, todo o estado tinha entrado na fase vermelha do Plano São Paulo, até então a fase mais restrita do plano de enfretamento da pandemia. Apesar disso, em Itapetininga, ainda foi possível notar muita gente nas ruas e algumas lojas desrespeitando o que impunha o governo estadual.
A fase emergencial do Plano São Paulo mantém a fase vermelha de controle da pandemia e regulação de serviços não essenciais. Porém, para ampliar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana, foram ampliadas as restrições de algumas atividades comerciais autorizadas na fase vermelha.
A restrição completa proíbe retirada presencial de produtos em restaurantes e lanchonetes, proíbe atendimento presencial em lojas de material de construção e veta celebrações religiosas coletivas e atividades esportivas em grupo. Lojas e restaurantes só poderão fazer entregas pelo sistema em que o consumidor recebe o produto dentro de seu veículo (drive thru), entre 5h e 20h, ou por serviços de entrega na residência (delivery) por telefone ou aplicativo de internet. Não haverá nenhuma restrição ao funcionamento de supermercados.
O teletrabalho será obrigatório para todas as atividades administrativas não essenciais. A imposição vale tanto para órgãos públicos como escritórios particulares e serviços de call center. Todas as medidas da fase emergencial visam reduzir a circulação de ao menos 4 milhões de pessoas por meio das restrições adicionais.
Além disso, a partir do dia 15, o Governo do Estado determina toque de recolher nos 645 municípios todos os dias, entre 20h e 5h. Também fica vetado o acesso a parques e praias. Haverá proibição completa a qualquer tipo de aglomeração, e o uso de máscaras deve ser intensificado em qualquer ambiente interno ou externo de acesso público.
A prefeitura de Itapetininga informou que sobre a atualização do Plano SP deverá se pronunciar nesta sexta-feira (12).
E com relação à fiscalização na fase vermelha, esclareceu que desde a meia-noite da última sexta-feira, dia 05, mais de 400 frequentadores de locais não essenciais como estabelecimentos comerciais e festas clandestinas foram dispersados e os locais fechados.
“Foram autuados em valor superior a 4 mil reais dois proprietários de chácaras que promoviam festas clandestinas, após descumprimento de notificação anterior”, diz a nota da prefeitura.
Além disso, aproximadamente 35 estabelecimentos comerciais não essenciais, tanto na área urbana como rural, foram abordados e fechados devido ao não cumprimento das medidas restritiva.
A Prefeitura voltou a reforçar à população de Itapetininga que continue seguindo todos os protocolos sanitários para a prevenção da Covid-19.
O Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga e Região informou em nota que as novas medidas ainda mais restritivas são ineficientes. “Com efeito, reduzir o horário de funcionamento dos supermercados, por exemplo, tende a superlotar o atendimento durante o dia. Além disso, ao restringir o funcionamento das casas de materiais de construção, tende a paralisar e comprometer obras, além de acarretar o fechamento de postos de trabalho”.
O sindicato ainda disse que o funcionamento do comércio, de modo geral, desde que seguindo as orientações de prevenção de contágio é essencial para que as pessoas possam atravessar esse difícil período sem graves comprometimentos financeiros e psíquicos. “Os comerciantes estão orientados a trabalhar seguindo todos os protocolos de saúde e a respeitar todas as exigências da fase vermelha do Plano São Paulo”.
O diretor presidente da Associação Comercial de Itapetininga, Pedro José de Camargo, informou que a associação vem desde o início da pandemia orientado os empresários a seguirem as determinações quanto ao enfretamento da pandemia. “A situação é muito delicada, vamos seguir trabalhando e orientando os empresários”, disse.
Ao Jornal Correio, com relação ao descumprimento do Plano SP no município, o Ministério Público esclareceu que todas as denúncias que porventura aportarem na Promotoria de Justiça serão devidamente apuradas visando a adoção das providências pertinentes.