*Juliana Cirila
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) retomou visita presenciais gradual e controlada no sábado e domingo passado, dias 7 e 8, pela regra, no fim de semana as visitas aconteceram somente nos pavilhões pares. No próximo final de semana, 14 e 15 de novembro, serão somente os pavilhões ímpares. As unidades de Itapetininga participaram normalmente da retomada gradual da visita presencial seguindo as regras sanitárias.
Ao Jornal Correio a SAP informou que existe a limitação a uma pessoa por preso e somente pelo período de duas horas. “Podem entrar visitantes de 18 a 59 anos, sendo proibido crianças, idosos, gestantes e pessoas com sintomas gripais. As visitas íntimas também seguem suspensas, não sendo permitido contato físico a fim de evitar a disseminação da Covid-19”.
Ainda de acordo com a secretaria, todos os visitantes têm que usar máscaras e, logo na entrada dos presídios, foram medidas a temperatura e saturação de oxigênio. Está proibida a entrada de bolsas, mochilas, sacolas, comida, itens de higiene e roupas. Os produtos continuarão sendo enviados por correspondência.
“O Conexão Familiar passou, até o momento, por duas fases, por conta do período de pandemia. A primeira foi a criação de um sistema de troca de mensagens por e-mail entre presos e seus parentes. Na segunda fase, foram ofertadas as visitas virtuais, realizadas remotamente. Já neste terceiro momento, a SAP inicia o processo de contato do familiar com os reeducandos”.
Os protocolos com o novo regramento para a visitação foram submetidos à análise e aprovados pelo Centro de Contingência do Coronavírus. As medidas incluem uma série de restrições necessárias à contenção das taxas de contaminação da Covid-19 dentro do sistema prisional.
A Penitenciária de Taquarituba, por haver uma decisão judicial que impede a retomada e que o governo paulista, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem trabalhado para reverter ainda não retomou as visitas. E na Penitenciária de Paraguaçu Paulista por ter apresentado surto recente de casos de COVID-19 os visitantes também não foram liberados até o momento.
Fundação Casa
A Fundação CASA retomou, no último fim de semana, dia 07 e 08 as visitas presenciais dos familiares para os adolescentes em internação em todo o estado. Nos locais, os servidores orientarão as famílias sobre todas as medidas de segurança e higiene necessárias para evitar a propagação da Covid-19.
Cada jovem receberá a visita quinzenal de um membro da família, previamente autorizado pela equipe de referência do adolescente no centro socioeducativo.
Para ingressar no local, o visitante terá a temperatura aferida; responderá a um questionário sobre o seu estado de saúde; preencherá uma declaração de que não pertence ao grupo de risco da doença; deverá utilizar máscara; e, ainda, tomar os cuidados de higiene, como lavar as mãos e utilizar álcool em gel.
Familiar com temperatura corporal acima de 37,2ºC ou que teve contato com pessoa com suspeita ou diagnosticada com Covid-19 há menos de 14 dias não poderá realizar visita.
“As visitas presencias só foram suspensas devido à gravidade da pandemia da Covid-19, mas o contato entre adolescente e familiar continuou garantido por meio de vídeo-chamada, telefonema, correspondência manuscrita e e-mails”, explica o secretário da Justiça e Cidadania e presidente da Fundação CASA, Fernando José da Costa. Mesmo com a retomada das visitas presenciais, os adolescentes ainda terão contatos via online com seus familiares.
A duração da visita presencial será de uma hora, observando distanciamento social de 2 metros, em local aberto e procurando evitar o contato físico. Cada centro socioeducativo programará o horário da visitação, que pode acontecer entre 10h e 12h ou entre 14h e 16h. A cada hora será permitido o ingresso de até 15 familiares.
*Sob supervisão de Carla Monteiro