Não tem jeito. Nem bem passou o Natal e o Ano Novo, o brasileiro já se vê às voltas com uma infinidade de contas e impostos a pagar. Para quem tem carro, então, nem se fale. Além do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), existe também o seguro obrigatório, Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT).
No caso de veículos usados, o IPVA do exercício atual deve ser pago até a data indicada nas tabelas de vencimentos, conforme final de placa nos veículos terrestres, pois o imposto incide também sobre a propriedade de barcos e aeronaves.
A boa notícia, pelo menos para os paulistas, é que o IPVA ficará mais barato em São Paulo em 2015, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda. O valor venal dos veículos registrou queda média de 4,2%, conforme levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com 11.176 diferentes marcas, modelos e versões de veículos. Os usados tiveram queda média ainda maior, de 4,6%, e as motos, de 4,1%. Os dados são valores de mercado referentes a setembro de 2014.
Os contribuintes podem pagar em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. O vencimento para carros com final 1, os primeiros a pagar o imposto, será no dia 9 de janeiro. Para os carros com placa de final 0, a data final para pagamento da primeira parcela será 22 de janeiro.
Valor
Para saber qual será o valor do seu IPVA é simples. Multiplique o valor do veículo com a alíquota, que é de 4%. A porcentagem vale para veículos a gasolina e modelos flex, o mesmo vale para pickups ou veículos com cabine dupla. Já para modelos a álcool, elétricos ou a gás, a alíquota é de 3%. Para donos de utilitários, ônibus, micro-ônibus e motos, a alíquota é de 2%. Para caminhões, 1,5%. Os proprietário também pode conferir o valor do tributo a ser pago, consultando o site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (www.fazenda.sp.gov.br).
Como pagar
O pagamento do imposto pode ser feito nos bancos autorizados, bastando que o proprietário leve o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores). O recolhimento pode ser feito no caixa, nos terminais de autoatendimento, pela Internet ou através de débito agendado. O pagamento pode ser feito ainda em casas lotéricas ou na rede Banco 24 horas, também com o uso do número do RENAVAM. No caso de multa e infração, os donos dos veículos devem ainda obter a guia de recolhimento do IPVA no site do DETRAN (Departamento de Trânsito) de seu Estado.
Cota única tem desconto?
Segundo o Detran de São Paulo, o pagamento em cota única efetuado em janeiro, de acordo com as tabelas de vencimento, terá desconto conforme determinação do órgão. Mas alguns bancos conveniados com o depatamento pode ofecer descontos de até 10%, por isso, é bom conversar na sua agência bancária. Após a data de vencimento da primeira parcela ou da cota única com desconto, o contribuinte não poderá parcelar ou efetuar o pagamento com desconto. Para fazer jus ao parcelamento, o proprietário deverá providenciar o pagamento da primeira parcela na data do seu vencimento e recolhida pelo seu valor integral. No caso de pagamento em parcelas, estas devem ser recolhidas nos vencimentos, não se admitindo a inversão das duas últimas parcelas.
Veículos Novos
O pagamento do IPVA de veículos novos é feito por meio de guia de recolhimento, obtida obrigatoriamente no sistema de emissão de guia disponível no site do Detran, no item Consulta – Cálculo e geração de guias (outras opções). Alguns veículos são isentos ao IPVA 2015 pelo seu ano de fabricação, essa determinação é feita pelo Detran de cada estado, porém a média é de 10 a 20 anos (Em São Paulo por exemplo veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos do imposto).
