A Caixa lançou um curso gratuito de capacitação sobre parcerias público-privadas (PPPs) e concessões voltado para servidores municipais e estaduais de todo o país. A iniciativa faz parte da parceria do banco com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP para a disponibilização gratuita de cursos.
As inscrições são gratuitas e as aulas acontecem de forma on-line, no site escolavirtual.gov.br.
De acordo com o banco, o curso é composto de quatro módulos, com acesso a e-book e vídeos, bem como outros materiais de apoio. O primeiro módulo já está disponível na plataforma educacional. A carga horária prevista é de 30 horas, com emissão de certificado de conclusão para os aprovados numa avaliação.
Como funciona o curso
Elaborado pela Caixa, o curso utiliza cases de projetos desenvolvidos no Brasil e no mundo para apresentar, de forma técnica, didática e dinâmica, experiências reais que demonstram e reforçam o papel das parcerias público-privadas como instrumento de solução para os desafios de criação e operação de infraestruturas enfrentados pela gestão pública.
Os participantes conhecerão todo o processo de estruturação de uma PPP, desde a fase inicial de identificação de oportunidades, passando por avaliação de projetos, aprovação de estudos técnicos, jurídicos e fiscais até etapas como consulta e audiência pública, aprovação dos órgãos de controle, desenvolvimento do edital, realização do leilão e assinatura do contrato.