O avanço de golpes digitais está se consolidando como um dos maiores problemas de segurança do país. Dados da Federação Brasileira de Bancos indicam que os golpes envolvendo transferências via pix, clonagem de contas e falsas centrais de atendimento seguem entre os mais recorrentes, com prejuízos que ultrapassam bilhões de reais. Para o advogado Fábio Sacco, o cenário representa uma evolução do estelionato tradicional para o ambiente digital.
“Não se trata apenas de uma simples mentira, mas da utilização de um artifício capaz de induzir a vítima em erro, gerando vantagem ilícita ao agente e prejuízo ao ofendido”, explica. Segundo ele, embora os elementos jurídicos permaneçam os mesmos (fraude, prejuízo e intenção de enganar), a escala e a velocidade ampliaram significativamente os danos.
A popularização do pix, por exemplo, mudou a dinâmica desses crimes. Se, por um lado, a ferramenta trouxe praticidade, por outro, facilitou a ação criminosa pela instantaneidade das transações. “Golpes como o do falso funcionário de banco, links fraudulentos e clonagem de aplicativos de mensagens se tornaram rotina, muitas vezes explorando a urgência e o medo para pressionar a vítima a agir rapidamente”, exemplifica.
A aposentada Vera Lúcia, de 71 anos, criou uma conta em um banco digital recentemente para adquirir um novo cartão de crédito e, com isso, criou uma chave pix. Ela explica que nem ela e nem o marido possuem o hábito de realizar transações online, mas que recentemente sofreu uma tentativa de golpe. “Um número desconhecido ligou no meu celular dizendo que tinha realizado uma transferência incorreta para a minha conta, que eu precisava devolver e passar minhas informações. Mas eu estranhei, afinal, não uso a chave pix criada. Como não entendo muito de coisas digitais, pedi para os meus filhos verificarem e eles viram que não tinha nada em minha conta, que estavam tentando me aplicar um golpe”.
Outra forma que se tornou comum é a de utilizar fotos de pessoas conhecidas para enganar terceiros, solicitando transações como foi o caso do engenheiro eletricista Sidney Carlos. “Pegaram uma foto minha, em um número desconhecido, e enviaram uma mensagem para o celular da minha mãe, tentando se passar por mim, com a justificativa de que eu tinha trocado de número e pedindo por dinheiro. Minha mãe desconfiou e me ligou, mas tive que avisar à todos os meus conhecidos e melhorar a minha segurança online”, relata.
Nesse contexto, o celular passou a ser uma espécie de prova. Conversas, comprovantes de transferência e registros de atendimento se tornaram importantes para as investigações. “O aparelho funciona como verdadeiro local do fato, sendo fundamental preservar mensagens com data, horário e identificação dos envolvidos”, afirma Sacco.
A responsabilização pelos prejuízos, no entanto, nem sempre recai sobre a vítima. O entendimento consolidado na Justiça brasileira aponta que instituições financeiras podem responder por falhas na prestação de serviço, especialmente quando não conseguem impedir fraudes previsíveis ou identificar movimentações suspeitas. Ainda assim, segundo Fábio, há exceções. “Casos em que o próprio usuário fornece dados sensíveis de forma negligente, como na maioria dos casos, podem levar à responsabilização individual, embora essa análise seja feita com cautela pelos tribunais”, diz.
A reação rápida é apontada pelo advogado como fator decisivo para minimizar perdas, como o contato imediato com o banco, a tentativa de bloqueio da transação e o registro de ocorrência aumentam as chances de recuperação do dinheiro.
Além disso, no próprio dispositivo móvel é possível ativar a autenticação em dois fatores, além de proteger dados com senhas fortes e exclusivas, e desconfiar de links urgentes ou promoções exageradas. Também utilizar antivírus atualizados e evitar redes Wi-Fi públicas para transações financeiras.
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