O Instituto Itapetiningano de Ensino Superior (IIES) realiza, a partir do dia 17, a 3ª Semana Jurídica. O evento acontecerá no salão nobre da Escola Estadual Peixoto Gomide , localizada na avenida Peixoto Gomide, 198, centro. No dia 17, será discutido a “Responsabilidade pela Morosidade do Processo”, com o professor da USP Jorge Luiz de Almeida. No dia 18, “Lei de Biossegurança e a Clonagem Humana”, com o professora da PUC Maura Roberti, “Responsabilidade e Acesso à Justiça”, com o professor da USP José Raul Gavião de Almeida. No dia seguinte, será debatido a “Responsabilidade Civil do Estado – Medidas judiciais e meios alternativos para o ressarcimento e danos morais” com o professor Massami Uyeda. No último dia será debatido o tema “Responsabilidade Processual e Litigância de Má Fé”, com o professor, também da USP, Walter Piva Rodrigues.
COMDEMA propõe atualização na Lei de Supressão Arbórea em Itapetininga
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Itapetininga está trabalhando para propor a revisão na Lei de Supressão Arbórea da cidade. De acordo com o presidente, Décio...