A Prefeitura de Itapetininga anunciou o cancelamento da licitação sobre material de limpeza e utensílios. Também foi prometida a instauração de auditoria interna para “apurar e esclarecer eventuais falhas que por ventura possam ter ocorridos procedimentos de publicação de preços de compras de produtos”. Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Renê Vieira, que foi a Câmara na sessão de quinta-feira, dia 7, que “o problema é formal, não moral.”
Vieira disse que o secretário de Administração, Newton Noronha, solicitou a abertura de auditoria interna. “Já dei o parecer pelo cancelamento. Pela própria situação que se criou, para evitar qualquer tipo de questionamento deste fato.” Eventualmente, não é impossível que um “ato maculado” tenha acontecido, disse o secretário.
Acrescentou que “o erário público não sofreu qualquer prejuízo”, enfatizou, na tribuna da Câmara. Para fazer os esclarecimentos, Renê Vieira trouxe todo o seu staff ao Legislativo composto por cinco advogados, que acompanharam atentamente os esclarecimentos do secretário.
Os vereadores puderam fazer perguntas ao secretário. Coube ao vereador Mauri de Jesus Morais (PDT) um recado ao governo: “conserta aquilo lá, senhor Renê”. Para o vereador, está na hora de profissionalizar o setor. Somente após a denúncia é que resolveram cancelar a licitação, disse o vereador. E acrescentou que se “eu tenho que defender o prefeito Roberto Ramalho, eu não posso ver estas coisas acontecendo. O que fica na cabeça do povo é que tem alguma coisa errada.”
Segundo o vereador Fuad Isaac (PT), “quando o povo olha isso aqui (os preços praticados) leva um choque. São valores absurdos.” Fuad perguntou: “quer dizer que a prefeitura não comprou isso?” Renê esclareceu que a prefeitura não é obrigada a comprar. “De qualquer forma, está à disposição no setor de compras todos os empenhos. São documentos públicos que estão à disposição através dos quais se houve reserva ou não para esta aquisição.” Fuad quis saber qual secretaria é responsável pelas compras na prefeitura. “É o setor de compras [da secretaria de Administração].”
Frango
No primeiro caso, foi realizada uma sindicância interna para apurar se houve irregularidade nas entregas de coxa e sobrecoxa de frango na creche. Na semana passada, dois vereadores encontraram divergência entre o produto e documento de entrega. Durante a semana, a reportagem pediu o acesso aos documentos, mas foi negado.
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