-Everton Dias – A Câmara Municipal de Itapetininga anunciou que vai entrar com recurso contra a liminar que derrubou a lei municipal 5.431/11 que proíbe a distribuição das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da cidade Itapetininga. De acordo com o presidente da Câmara, Fuad Isaac (PT), o Legislativo tem 30 dias para defender a lei municipal.
“A justificativa para liminar é que o município não pode criar leis para legislar sobre o meio ambiente. Mas isso é relativo, pois na cidade há dezenas de lei que versam sobre o meio ambiente e não incorreram sobre inconstitucionalidade. Por que nesta incorre?”, pergunta o vereador.
Conforme o presidente da Câmara, a maioria da população aprovou a lei. “O comportamento mudou na cidade, a maioria das pessoas não usa mais sacolinhas e, independente do que vai acontecer, a certeza é que um grande passo foi dado para defender o meio ambiente. É um processo irreversível em todo país. O Sindicato das indústrias de Plásticos e Derivados do Petróleo está gritando em todos os cantos, mas vamos gritar mais alto.”
A lei havia entrado em vigor em setembro, mas garantia um período de adaptação aos estabelecimentos comerciais até 31 de dezembro de 2011. Mas no dia 13 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, em caráter liminar, a lei que vigorava no município.
O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindplast) foi quem entrou com a ação contra a prefeitura e a Câmara Municipal de Itapetininga. Ao obter a liminar conseguiu que, por enquanto, os estabelecimentos comerciais não sejam obrigados a cumprir o que prevê a lei sancionada em setembro.
Porém segundo Fuad, os supermercados da cidade vão seguir um acordo entre a Associação Paulista de Supermercados (APAS) e o governo de São Paulo que sela o fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados em todo o Estado.
O que pensa a população
Para o designer gráfico Glédson Proença, o retorno das sacolinhas é um retrocesso. “Para mim foi difícil no inicio, pois costumo fazer compras semanalmente no mercado. Várias vezes esqueci de levar, mas agora já acostumei e até prefiro.”
Ele conta que teve que se habituar a transportar as compras em sacolas retornáveis. “Na minha opinião, é um retrocesso para a cidade, pois percebo que várias pessoas já se acostumaram. É apenas uma questão de costume, toda mudança causa desconforto, mas nos ensina novos hábitos”, explica.
O diretor de teatro, Fábio Jurera ,afirma que as sacolinhas não fazem mais falta. “Não notei a diferença, apenas quando vou por lixo em casa, mas para transportar compras do supermercado não tem erro. Dizem que esta lei é um boicote dos supermercados, mas com certeza a natureza vai sentir a diferença”, afirma.
Outro ponto discutido pela população é a questão da educação ambiental. Para o publicitário Rodrigo de Oliveira Júnior, o ideal é usar sacolas retornáveis. “Derrubar a lei foi um erro. Agora cabe a nós termos consciência e levar para o supermercado uma sacola de feira. Existe o bom senso. Vamos usar a cabeça e levar sacolas retornáveis e fim de papo. O grande problema é a ignorância dos cidadãos”.
Mais de 20 mil pessoas vivem na linha da pobreza
Em Itapetininga, 20.814 pessoas vivem na linha da pobreza, ou seja, aquelas cuja renda per capita mensal familiar não ultrapassa o valor de R$ 706, metade de um salário mínimo,...