Independentemente ou não da aprovação de uma Reforma Tributária, algumas considerações devem ser feitas sobre o perfil de nossa carga tributária e algumas propostas de mudança do atual cenário. Não há dúvida de que a regressividade de nossa carga tributária, priorizando os tributos indiretos que respondem por 52% da arrecadação, é prejudicial às classes menos favorecidas.
A nossa carga tributária é uma das mais altas do mundo. Considerando que os serviços prestados aos cidadãos estão muito aquém do desejável, é, também, uma das mais injustas. Aponta o estudo que, “para a classe média, parcela da população que tem renda mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais, os tributos são ainda mais perversos. Isso porque essa é a faixa de renda.
Conclui-se, portanto, que os mais ricos suportam uma carga proporcionalmente menor. Diante desse quadro, muitos tributaristas defendem o aumento dos impostos diretos, como o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a CSL (Contribuição Social sobre o Lucro), para as empresas e das alíquotas progressivas da Tabela de Imposto de Renda para as pessoas físicas. Todavia, o aumento na arrecadação desses tributos teria que ser compensado pela redução da carga tributária gerada pelos tributos indiretos incidentes sobre o consumo que oneram as classes menos favorecidas.
Arthur De Biasi
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