Governo aumenta arrecadação em 26%

Orestes Carossi Filho – Os tributos próprios do governo municipal aumentaram em 26,05%. De janeiro até novembro, a administração municipal arrecadou R$ 79 milhões. Até o final do ano, a estimativa é que alcance a cifra de R$ 86 milhões, como foi previsto. Em dezembro, a principal preocupação da Prefeitura é o pagamento do 13º salário para os 2,7 mil servidores públicos que irá consumir R$ 2,5 milhões, segundo informações do secretário de Administração Newton Noronha.
Será gasto R$ 1,7 milhão com precatórios. Os restos a pagar do ano passado, foram pagos 70%. De acordo com Noronha, a idéia é efetuar todos os pagamentos para que não sejam transferidos para o exercício de 2006. Apesar do crescimento, a arrecadação está dentro do previsto do orçamento feito no ano passado. “Nós arrecadamos mais. Nós estamos chegando à previsão orçamentária”.
O secretário de Administração, Newton Noronha, explicou que a inflação não é contabilizada na previsão orçamentária. “Você não pode pegar a inflação passada e usá-la para ser uma sugestão de crescimento futuro”. O orçamento de 2006 tem uma previsão de 3,7%, o que levará o orçamento da cidade para R$ 90 milhões.
Ele comparou com o governo estadual que também trabalha com 3,7% e o federal que estima um crescimento de 4,4%. “Não fugimos do universo. Muitas empresas podem encerrar as atividades. Nós podemos ter chegado no teto do crescimento”, explica. Ele cita como exemplo o ISS que subiu de R$ 300 mil por mês para R$ 550 mil a arrecadação.
Caso haja um crescimento acima do esperado, a administração municipal apresentará uma sobra de recursos. “É um superávit”. No último trimestre do ano, há a confirmação se o planejamento está dentro do esperado. O dinheiro poderá ser gasto no final do ano ou deixado, conforme Newton, para o próximo ano.
Refis é adiado para 2006
A prefeitura de Itapetininga adiou para o próximo ano o Refis (Refinanciamento da Dívida Fiscal). Atualmente, há um Refis social que beneficia as pessoas carentes. O secretário estuda a implantação de um refinanciamento de dívida de todos os contribuintes que estão inscritos na dívida ativa. A intenção é parcelar o débito em até 60 meses.
Pregão eletrônico
As prefeituras de Capão Bonito, Itapeva e Tatuí já utilizam o pregão eletrônico para realizar as compras de materiais. A medida induz a concorrência e reduz os gastos públicos. De acordo com o secretário Newton Noronha, a prefeitura de Itapetininga irá implantar o pregão eletrônico no próximo ano. Noronha disse que setores do governo federal que adotaram esta ferramenta de gestão tiveram uma economia de 20 a 25% .
Um dos motivos do atraso de Itapetininga em relação às cidades vizinhas, é que a máquina administrativa é pouca informatizada. Para implantar o pregão, a administração precisa de suporte de informática. No primeiro semestre do próximo ano, Noronha adiantou que serão feitas as primeiras compras pela internet.
Central de Atendimento
Ele acrescentou que será criada uma Central de Atendimento ao Contribuinte. Serão realizados serviços via eletrônica, como os pedidos de certidão negativa de débitos, acompanhamento dos documentos pela internet. “Vamos modernizar a Prefeitura. Nosso sacrifício é honrar os tributos pelos contribuintes”, sentenciou.