O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira pela extinção parcial da Lei de Imprensa, defendendo a manutenção dos artigos que tratam de calúnia, difamação e injúria. O voto do ministro foi seguido pela ministra Ellen Gracie, que defendeu a exclusão parcial da lei. O ministro Cezar Peluso acompanhou o relator, ministro Carlos Ayres Britto, e votou pela derrubada total da lei, criada durante o regime militar. Com o voto dos três ministros, são seis votos a favor da suspensão total da lei, contra dois que defendem a exclusão parcial. Barbosa considera importante a fixação de normas para regular estes temas e garantir que o Estado possa ser um canal de interferência para sustentar tratamento igualitário entre os cidadãos.
Itapetininga encolhe e perde 5 mil eleitores , diz TSE
Neste ano, Itapetininga reduziu seu contingente de eleitores que irão às urnas para escolher o prefeito e os vereadores no dia 6 de outubro. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...