Nas últimas semanas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE/SP, concedeu parecer favorável, sem recomendação, às contas da Prefeitura de Itapetininga, equivalentes aos anos de 2008 e 2009. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Durante a análise ficou evidenciada que a Administração do Prefeito Roberto Ramalho, cumpriu todas as obrigações constitucionais e legais, como aplicação correta dos recursos nas ações e serviços de educação e saúde, o respeito ao limite de gastos com pessoal e a movimentação dos créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Também através da análise efetuada, foi comprovado que o Prefeito Roberto Ramalho realizou investimentos proporcionando qualidade de serviços e produtos à população, e visando economia aos cofres públicos.
A atual administração sempre primou pela transparência nos gastos públicos, incentivando a participação popular e desenvolvendo novas ferramentas de comunicação. Os exemplos se dão através da realização de audiências publicas, do plano diretor participativo, da criação do seu portal de internet, do serviço de atendimento ao cidadão através do telefone 156, da implantação de um sistema de gestão integrado informatizado, do E-Fisc, da criação do semanário oficial, da interligação dos prédios e serviços públicos, publicação das contas públicas e dos editais de licitação, pregão presencial, dentre outras ferramentas de participação popular e transparência.
O portal atende em sua totalidade as legislações vigentes e, desde o início do seu funcionamento, a municipalidade tem implantado novas ferramentas no site, as quais podem ser facilmente comprovadas por aqueles que frequetemente acessam o portal.
Informamos ainda que em breve um novo layout e mais ferramentas estarão a disposição do cidadão. E todos aqueles que sentirem dificuldades em acessar as informações, logo na primeira página do portal foi colocado a disposição o e-mail transparencia@itapetininga.sp.gov.br, para sugestões, dirimir dúvidas e apresentar eventuais falhas técnicas que possam ocorrer.
Prefeitura Municipal de Itapetininga
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