Os pedágios operados pela SPVias, concessionária do grupo Motiva (CCR), arrecadaram aproximadamente R$ 60,8 milhões em Itapetininga de janeiro a setembro deste ano. O valor é uma estimativa com base no repasse do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) informado pela própria concessionária. Segundo a SPVias, Itapetininga recebeu R$ 3.042.398,00 em repasses de ISSQN no período.
Como a alíquota do imposto é de 5% sobre os serviços prestados, o montante indica que a arrecadação de pedágio foi cerca de R$ 60.847.960,00 na área de influência do município até setembro deste ano.
De acordo com a concessionária, os repasses são feitos mensalmente às prefeituras dos municípios lindeiros às rodovias sob sua administração e funcionam como reforço de caixa. Os recursos podem ser aplicados em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, infraestrutura e demais necessidades locais, não havendo obrigatoriedade legal de destinação específica.
A SPVias informou ainda que a distribuição do ISSQN leva em consideração a extensão das rodovias em cada município, o que faz com que os valores variem conforme a quilometragem atendida em cada território. Municípios com maior área cortada pelo sistema rodoviário tendem a receber parcelas mais elevadas do imposto.
Nos nove primeiros meses deste ano, a concessionária afirmou que repassou aproximadamente R$ 47 milhões em ISSQN às prefeituras dos municípios do sudoeste paulista.
Confira os repasses de algumas cidades da região de Itapetininga:
Alambari – R$ 861.455,18
Araçoiaba da Serra – R$ 1.192.795,64
Capão Bonito – R$ 1.364.710,77
Capela do Alto – R$ 1.009.235,68
Itapetininga – R$ 3.042.398,00
São Miguel Arcanjo – R$ 669.667,47
Sarapuí – R$ 161.925,65
Tatuí – R$ 1.746.610,57
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