Na tarde desta terça-feira, dia 03 de agosto, em Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Itapetininga (CMI), 17 dos 19 vereadores votaram de forma a contrária a denúncia que pedia a cassação do mandato do vereador Zé da Escola por ele ter assumido a justiça ter consumido bebida com um menino menor de 18 anos.
A confissão judicial foi no dia 08 de julho e o parlamentar foi condenado a pagar uma multa e prestar serviço à sociedade. Após o acordo foi protocolado na Câmara Municipal um pedido de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar.
Em sua defesa durante a Sessão Ordinária, o vereador disse que todos podem cometer erros. “Todo nós estamos sujeitos a cometer erros e aprender com eles, o que não podemos é fingir que somos pessoas perfeitas. No caso exposto, não há dúvida que foi um erro ingerir bebida alcóolica na companhia de um menor de idade. Havia também outro suposto crime que foi desqualificado pelo digno promotor de justiça”, defendeu-se o parlamentar.
Apenas dois dos 19 vereadores presentes votaram a favor da denúncia que pedia a cassação do vereador, a vereadora Denise Franci (SDD) e Bispo André (PTB). O restante da Câmara não aceitou a denúncia. Caso a denúncia fosse aceita os vereadores abririam uma Comissão Processante (CP) que analisaria a denúncia, ouviria testemunhas e depois levaria o resultado para apreciação do plenário.
O caso do vereador Zé da Escola correu na justiça desde junho de 2020. Ele chegou a ser indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de tentativa de estupro de vulnerável e por oferecer bebida alcóolica a menor de idade. O caso foi enviado ao Ministério Público e apreciado pelo promotor Carlos Renato Ferreira Zanini que deu prosseguimento a denúncia de oferecer bebida à um menor de idade, mas desqualificou a tentativa de estupro.