Itapetininga recebeu R$ 1, 6 mi de royalties

Itapetininga recebeu pela primeira vez royalties e participações especiais de Petróleo e Gás. O município arrecadou, em 2017, R$ 1, 6 milhão como mostra o Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás lançado neste mês, no site da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo.
O município recebe recursos de royalties por contar com uma instalação de embarque e desembarque de gás natural (city-gate), localizada em frente ao Instituto Florestal, no bairro Barro Branco.
O city-gate é o ponto de entrega do gás natural que vem da Bolívia à Estação de Controle de Pressão Primária (ECP-P Itapetininga) da Gas Natural Fenosa em São Paulo.
As instalações do city gate foram realizadas pela Transportadora Brasileira do Gás Brasil-Bolívia (TBG), empresa ligada à Petrobras. A unidade tem capacidade para distribuir 990 mil m³/dia de gás natural.
O Estado de São Paulo registrou em 2017 a arrecadação recorde de R$ 2,5 bilhões em royalties e participações especiais. A remuneração pela exploração de petróleo e gás no litoral paulista ficou em R$ 1,4 bilhão para o Governo do Estado e R$ 1,1 bilhão para os municípios paulistas.Esse valor representa um aumento de 70% em relação ao ano anterior, quando foram arrecadados R$ 1,4 bilhão, somando estado e municípios.
As cidades paulistas que mais receberam recursos da atividade de petróleo no Estado foram Ilhabela R$ 440 milhões, São Sebastião R$ 87,3 milhões e Caraguatatuba R$ 82,3 milhões.
Os três municípios, que respondem por 60% da arrecadação das cidades, estão localizados no litoral, área diretamente impactada pela atividade petrolífera.
Estão, ainda, entre os dez primeiros colocados Cubatão R$ 61 milhões, Bertioga R$ 50 milhões, Guararema R$ 48 milhões, Ilha Comprida R$ 34 milhões, Iguape R$ 23,1 milhões e Praia Grande e São Vicente com R$ 15,3 milhões cada.
A prefeitura de Itapetininga informou que que os recursos foram utilizados com a infraestrutura de transportes (blocos, tubos de concreto, bica corrida, massa asfáltica, etc) e com o pagamento de parcelamentos junto à Receita Federal.