Itapetininga é a 49ª cidade do Estado de São Paulo com maior número de Microempreendedores Individuais (MEIs). Na cidade, já são 5.837 MEIs. São 3.062 homens e 2.775 mulheres. Em todo o Estado, o total chega a 1.825.570 de MEIs. As cidades com mais registros são a capital São Paulo (534.007), Campinas (52.984), Guarulhos (52.226), Ribeirão Preto (32.598) e Sorocaba (30.789).
A figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) foi criada em 2009, e abrange mais de 470 atividades. Em todo o País, são 4,1 milhões de trabalhadores formalizados. Assim como no País, os comerciantes/vendedores, cabeleireiros/manicures e pedreiros respondem pela maioria dos microempreendedores em Itapetininga.
Conforme estatística disponível no Portal do Empreendedor, por município, a primeira atividade em número de MEIs em Itapetininga é a de cabeleireiro, com 519. Depois vem comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 446; obras, com 367; bares, com 237; e lachonetes e carrinhos de cachorro quente, com 192.
O microempreendedor Luciano Souza, que vende cosméticos desde 2016 afirma que colheu muitos frutos após a formalização. “O MEI só ajuda porque paga menos impostos, ainda constribui com o INSS e caso o faturamento passe de limite é possível reenquadrar para um novo tipo de empresa sem dor de cabeça. Além disso, posso contratar um funcionário. Estou 100% feliz”, afirma.
Ao se formalizarem, os MEIs conquistaram o direito de estar com suas atividades legalizadas, de abrir as portas do seu estabelecimento sem medo da fiscalização, de poder emitir sua nota fiscal e ainda ter o direito a todos os benefícios previdenciários que todo trabalhador tem, como aposentadoria, licença maternidade, auxílio-doença, entre outros.
A formalização trouxe também para este empreendedor a oportunidade de crescimento. Ao entrar no mercado formal, muitos empreendedores individuais observam aumento no número de clientes, já que a possibilidade de emitir nota fiscal amplia o acesso a novos mercados que eles ainda não conseguiam atender, como grandes empresas e o poder público.
Os MEIs são trabalhadores que faturam até R$ 81 mil por ano, não têm participação em outra empresa como sócio ou titular, têm até um empregado contratado e desempenham uma das 370 atividades permitidas. Entre as obrigações do MEI está o pagamento do boleto mensal (DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional) com o valor fixo de R$ 48,70 (comércio e/ou indústria), R$ 52,70 (prestação de serviços) ou R$ 53,70 (comércio e/ou indústria com serviços), que deve ser pago até o dia 20 de cada mês, e é destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ISS.
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