O promotor José Roberto Barreira “recomendou” que a Prefeitura de Itapetininga assuma a direção do Lar São Vicente de Paulo ou faça repasse para sustentar a entidade financeiramente. Na segunda-feira, dia 17, o promotor se reuniu com o prefeito Luis Di Fiori para discutir a crise financeira da entidade. O Ministério Público (MP) deu prazo de 60 dias para que fosse encontrada uma medida concreta para atender os idosos. O promotor afirmou que a prefeitura acenou com uma melhoria do repasse, com um novo valor para a Zona Azul.
“O Ministério Público provocou a prefeitura para que viesse a ser estabelecido um convênio com asilo”, afirmou Barreira em entrevista ao Jornal Correio de Itapetininga. O convênio financeiro é para garantir, conforme o promotor, a assistência aos idosos. “Foi expedido uma recomendação para que em 60 dias a prefeitura se manifestasse sobre a situação financeira.”
Barreira apura uma eventual “omissão” do município em relação ao Lar São Vicente. Ele espera a resposta da prefeitura para saber qual caminho irá tomar. De acordo com o promotor, dois caminhos se avizinham. “Ou a entidade será subvencionada ou haverá uma reação para que se busque a prestação deste serviço”, afirma.
“Os idosos estão alijados e excluídos de seus familiares. Se necessário vou movimentar a máquina do judiciário para garantir o atendimento digno aos idosos”, afirmou o promotor.
Para retirar dúvidas sobre a contabilidade da entidade, todas as despesas efetuadas neste ano foram enviadas para verificação no Caex, o setor de contabilidade do Ministério Público, em São Paulo. “Não vejo algo fora do comum”, disse. Barreira reclamou que o repasse das esferas federal, estadual e municipal se resume a menos de 5% da receita. “É irrisório”, comenta.
“Todo o restante é de voluntários, dos próprios idosos e de verba despojadas do patrimônio imobiliário para suprir o déficit da entidade. Não tem cabimento enfraquecer todo o sistema de assistência de uma entidade”, completou. “A prefeitura tem a obrigação de atender, diz o promotor amparado na Lei Orgânica de Assistência Social.”
Outro lado
A Prefeitura de Itapetininga informou, por meio de nota, que o Lar São Vicente de Paulo seja detentor de toda arrecadação da Zona Azul de Itapetininga, que é de aproximadamente R$ 45 mil por mês. “Além disso, recebe de convênios Estadual e Federal R$ 108,2 mil por ano”, diz a nota.
“A Prefeitura está estudando algumas possibilidades para aumentar os recursos ao Asilo. Inclusive o Prefeito tem feito diversas reuniões em conjunto com a diretoria do Asilo e promotoria para chegarem a uma solução o mais breve possível”, termina a nota.
