Carla Monteiro
A prefeitura de Itapetininga deve abrir em breve o processo de licitação para concessão da rodoviária. Ao Jornal Correio, a Prefeitura de Itapetininga informou que o local onde atualmente está instalada a Estação Rodoviária de Itapetininga é um prédio público com concessão de uso concedida há 30 anos. O prazo de concessão expira em 2020 e um novo processo para concessão será aberto. A nova empresa terá a concessão por 30 anos contados a partir da data da assinatura do contrato.
A outorga de concessão onerosa para operação, administração, manutenção e exploração comercial da “Estação Rodoviária Do Município De Itapetininga”, foi publicada no Semanário Oficial desta terça-feira, dia 4. Sobre a publicação, o Executivo informou que se refere a um Ato Justificativo de publicação oficial obrigatória para dar publicidade ao futuro processo.
Na publicação, a prefeitura enfatiza que os serviços deverão ser prestados de forma que mantenham satisfeitas as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação dos serviços e modicidade das tarifas, bem como os critérios de avaliação a serem estabelecidos pela Prefeitura Municipal.
O documento também explica o porquê da concessão do serviço “É de responsabilidade do Município, de conformidade com os interesses e as necessidades da população, prestar serviços públicos, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, bem como realizar obras públicas, podendo contratá-las com particulares através de processo licitatório”, diz o texto.
O executivo esclareceu ainda que a necessidade e continuidade dos serviços da Estação Rodoviária de Itapetininga, bem como a garantia de um serviço eficaz, que proporcione à população segurança e comodidade, tem a presente concessão como premissa complementar a melhoria no atendimento ao cidadão, com vistas o aperfeiçoamento, no controle e monitoramento do fluxo de pessoas, adoção de boas práticas de otimização de recursos e redução de desperdício, eficiência e economia administrativa.
A lei que celebrava o contrato para a construção e exploração da rodoviária foi promulgada em 1973 pelo prefeito da época Darcy Pereira de Moraes. Em 2000, o então prefeito José Carlos Tardelli sancionou uma lei prorrogando a concessão por mais 20 anos.
O Jornal Correio entrou em contato com a atual administração da rodoviária, mas até o fechamento desta edição não teve retorno.
