A prefeita Simone Marquetto (PMDB) finalizará com sua equipe até esta sexta-feira, dia 27, o projeto de lei que trata do Kit Escolar, uma de suas promessas de campanha. Será o primeiro projeto do Executivo enviado à Câmara Municipal. A própria prefeita apresentará o projeto para os vereadores na sessão da próxima segunda-feira, dia 2. O valor do benefício por aluno não foi revelado. “Estamos ainda estudando o valor de acordo com os materiais disponíveis nas escolas”, disse a prefeita em entrevista ao Correio.
De acordo com a prefeita, se a proposta for aprovada cada um dos cerca de 16 mil alunos da rede municipal receberá um cartão para comprar material escolar num estabelecimento credenciado na cidade. “A ideia é dar um cartão para a mãe e o aluno comprarem o material de uso pessoal, como lápis, borracha, caderno e canetas. Com isso a gente vai resgatar a autoestima da família que vai até a papelaria para montar a mochila e também estimular a economia local já que serão adquiridos no comércio da cidade e não mais por licitação. Vai gerar também uma economia de dinheiro público”, explicou Simone.
Ela disse que o projeto está sendo elaborado por uma equipe multidisciplinar de secretarias, formada pelas pastas de Negócios Jurídicos, Administração e Finanças, Gabinete e Educação. A ideia inicial da prefeita é de que o cartão seja entregue para os alunos ainda no primeiro semestre. “Estamos vendo se há tempo hábil para confeccionar os cartão e credenciar as empresas já que as aulas começam no dia 5 de fevereiro”, disse a prefeita.
Segundo a prefeita, todos os alunos da rede municipal receberão um por meio do qual a prefeitura vai disponibilizar o auxílio financeiro para complementar o valor gasto na aquisição dos materiais escolares básicos. A iniciativa visa, ainda, aumentar o poder de escolha do produto adquirido. O programa fará um repasse diretamente às famílias para exercer o poder de compra e não há mais padronização dos itens do material que exclua os alunos no ambiente escolar. Em Brasília, uma das cidades que adotou esse tipo de projeto o benefício chega a R$ 80 por aluno.
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