O projeto da prefeita Simone Marquetto (PMDB) que altera o cálculo da taxa de lixo no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) foi aprovado pela segunda e última votação na Câmara de Itapetininga na sessão da última segunda-feira, dia 30. Foram 10 votos favoráveis e 8 contrários. A taxa começará a ser cobrada no próximo ano.
Os vereadores Toninho Marconi (PSL), Itamar Martins (PRB), Jorge Cândido (PTB), Zé da Escola (PC do B), Mário Carneiro (PPS), Miguel Turmeiro (PSD), Sid do Rechã (PSB), Selma Freitas (SDD), Uan Moreira (PSL) e Wall de Barros (PMN) votaram pela aprovação da taxa. Registram voto contrário à taxa os parlamentares Marcus Tadeu (PSDB), Marcos Silvério (PTB), Milton Nery (Pros), Dudu Franco (PMDB), Eduardo Codorna (PMDB), Denise Franci (PV), Bispo André Bueno (PSC) e Marcelo Nanini (PP). O presidente da Câmara, Etson Brun (Rede), não votou.
A cobrança irá substituir as taxas de limpeza pública e conservação de vias no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e será cobrada com base na área construída dos estabelecimentos domiciliares, comerciais e industriais. Para casa com até R$ 100 m² de construção o valor será de R$ 67, 50. Acima de 400 m² de construção será cobrado o valor de R$ 496. Os estabelecimentos comerciais e industriais sentirão mais a mudança. As taxas para cadastros comerciais varia de R$ 410 a R$ 1500. Já para cadastros industriais, a taxa pode chegar a R$ 9 mil.
Segundo a prefeitura, a forma atual de cobrança da taxa, além de onerar demasiadamente alguns contribuintes, também tem acarretado prejuízos aos cofres municipais, na medida em que a arrecadação tem sido significativamente inferior ao custo para a realização desses serviços. “Isto porque, não é levado em consideração o volume do lixo efetivamente produzido em cada imóvel, mas sim a testada do imóvel”, diz a justificativa do projeto.
Pelos cálculos da prefeitura, mais de 21 mil imóveis de Itapetininga serão beneficiados com a readequação. “Atualmente, Itapetininga conta com 19.671 residências de até 100m². Desse número, 11.225 imóveis terão redução do valor da taxa e 5.721 permanecerão com o mesmo valor cobrado. Residências com metragens superiores a essa, também terão valores reduzidos com a readequação. São 3.320 imóveis beneficiados. Dos 7.191 terrenos com até 225m², 5.222 terão redução de valor e outros 1.186 terão o valor da cobrança mantido. Outros 1.947 proprietários de terrenos com metragens superiores também terão redução na taxa”, disse em nota.
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